O corte de 59% do orçamento de 2023 do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), que atende 21 milhões de pessoas no país, gera preocupação entre beneficiados e também farmácias credenciadas. O programa oferta gratuitamente medicamentos essenciais para o tratamento de doenças crônicas como hipertensão arterial, diabetes e asma, além de descontos de até 90% em outros medicamentos.
“É ruim para todo mundo, mas principalmente para a população de baixa renda que estava acostumada a buscar os remédios”, avalia o presidente do Sindifarma Paraná, Edenir Zandoná Junior. A entidade representa 6 mil farmácias paranaenses. Segundo ele, o corte vai dificultar muito o acesso aos medicamentos. “Aquele que tiver mais sorte vai conseguir pegar (os remédios). É preocupante”, afirma.
No caso das farmácias, Zandoná Junior assinala que haverá queda no faturamento, principalmente das unidades menores. No entanto, o maior prejudicado é o consumidor. “É um corte bastante ostensivo para o consumidor, que será o mais penalizado”, acrescenta.
Gerente de uma rede de farmácias em Apucarana, Poliana Cristina Chambó Ruiz Vialli da Silva reforça a preocupação com o corte no programa. “A pessoa que vem retirar o seu produto não vai mais entrar na farmácia e isso traz prejuízos. Muitas vezes, ao buscar o remédio do programa, ela acaba comprando algo a mais no setor de perfumaria. É claro que esse corte preocupa”, afirma.
Mesmo assim, Poliana assinala que as farmácias não devem descontinuar o programa. “Vamos continuar, sem dúvida, mas estamos esperando. Este é um ano eleitoral e a gente precisa aguardar também o resultado em outubro para saber o que vai acontecer exatamente”, pontua.
Segundo dados do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), o programa “Farmácia Popular” está presente em 28 mil farmácias de 3,5 mil municípios brasileiros. Em 2022, as despesas com a gratuidade do programa prevista no Orçamento somaram R$ 2,04 bilhões. Já no projeto de Orçamento de 2023, segundo reportagem do Estado de S. Paulo, o governo previu R$ 842 milhões: corte de R$ 1,2 bilhão.
Em nota enviada ao Estado de S. Paulo, o Ministério da Economia afirmou que os cortes são resultado da “enorme rigidez alocativa a que a União está subordinada, agravada pela necessidade de alocação de recursos para reserva de emendas de relator”, admitindo que a redução de recursos é resultado do chamado “orçamento secreto”.