O Conselho Municipal de Saúde aprovou na noite desta segunda-feira (10) a terceirização do Hospital de Apucarana (H.A). A reunião aconteceu na Sala das Cerejeiras, no Cine Teatro Fênix. O substitutivo ao Projeto de Lei n.º 044/2024, que autoriza o município a celebrar Contrato de Concessão de Uso da unidade hospitalar, já havia sido aprovado pela Câmara de Vereadores.
De acordo com a presidente do conselho, Meire Terezinha de Brito, a maioria dos conselheiros titulares votou a favor, sendo 12 votos favoráveis e duas abstenções. Nenhum votou contra.
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O substitutivo prevê a concessão de uso para a iniciativa privada do H.A., que ainda está em obras, por um período de dez anos. Pelo texto, a concessionária "deverá adquirir todos os equipamentos, mobiliários, utensílios, insumos e demais bem móveis necessários para a prestação dos serviços". No texto anterior, estava previsto que a empresa poderia usar a estrutura do município.
O novo projeto retirou a possibilidade de celebrar, nas mesmas condições, contrato de concessão de uso de imóveis destinados às Unidades de Pronto Atendimento da cidade - a atual e a próxima que será construída.
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O H.A. está sendo construído na Rua Miguel Simião, nas antigas instalações da Autarquia Municipal de Saúde (AMS). O investimento inicial previsto era superior a R$ 18 milhões.