A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Apucarana assinou, no dia 8 de janeiro o Ato nº 02/2021, pelo qual determina medidas de prevenção à transmissão da Covid-19 no âmbito interno do Legislativo.
De acordo com o ato, assinado pelo presidente Franciley Preto Godói Poim (PSD) e demais membros da Mesa Diretora, as sessões presenciais serão mantidas e sendo realizadas semanalmente na Casa de Leis. Porém, os cuidados recomendados por autoridades em saúde e as restrições sanitárias devem ser obedecidos, como evitar aglomerações, manter o distanciamento social, uso de álcool em gel, entre outros.
Entre as medidas adotadas pelo Legislativo, no referido Ato, está a redução do tempo de 10 para 5 minutos da fase de Explicação Pessoal, por orador, diminuindo assim o tempo de permanência de todos em plenário.
As sessões ordinárias serão realizadas presencialmente, mas o público não poderá acompanhá-las no local. A recomendação é que os interessados utilizem os canais do Legislativo nas redes sociais.
No Ato, a Mesa Executiva define que apenas os servidores que estão escalados para o expediente e a imprensa, além dos parlamentares, estão autorizados a acompanhar a sessão em plenário. O mesmo vale para as sessões extraordinárias. Eventos e sessões solenes estão suspensas temporariamente.
O acesso às dependências do Legislativo está restrito também aos parlamentares, imprensa, autoridades e assessores de órgãos públicos, e terceirizados que prestam serviços à Casa. O atendimento ao público é célere e se possível deverá ser realizado pelas vias on-line.
O parlamentar que apresentar quadro de gripe e ou suspeita de Covid-19 poderá consignar seu voto à distância ou deixar de votar e comparecer à sessão sem que seja computada falta.
SESSÃO ORDINÁRIA
Com o Ato em vigência, as sessões serão realizadas sem a presença de público. A próxima sessão ordinária será na segunda-feira (15/02), às 16 horas, no horário regimental e poderá ser acompanhada pelo site da Câmara www.apucarana.pr.leg.br ou pelo YouTube https://www.youtube.com/user/cmapucarana