A Câmara de Apucarana aprovou em primeiro turno, na sessão ordinária desta segunda-feira (20), projeto encaminhado pelo Executivo que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município para o exercício financeiro de 2025. Sem muita discussão, a proposta foi aprovada também sem nenhuma emenda apresentada pelos vereadores, embora ainda haja possibilidade de que isso ocorra na segunda votação, na próxima semana.
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Conforme já discutida em audiências públicas durante este ano, a LDO prevê um orçamento de R$ 595,8 milhões para o ano que vem. O montante é 5% superior ao orçamento de 2024, que é da ordem de R$ 564 milhões.
A sessão desta segunda-feira durou em torno de 45 minutos, com poucas matérias na ordem do dia. Um dos projetos de lei, de autoria do presidente do Legislativo, vereador Luciano Augusto Molina Ferreira (Agir), foi retirado em definitivo da pauta de votação. Trata-se do projeto que estabelece sanções e penalidades administrativas, no âmbito do município, para aqueles que praticarem maus tratos aos animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos e outros que fazem parte da fauna. A proposta foi retirada de votação pelo próprio autor, que está fazendo adequações ao texto.
Outro projeto de lei aprovado, de autoria da vereadora Jossuela Pirelli (Solidariedade), declara de utilidade pública a Associação Desportiva 1 Gol de Letra. A entidade, que desenvolve atividades esportivas com cerca de 150 crianças na região do Jardim Ponta Grossa, também promove ações sociais junto com as famílias dos alunos, com apoio da Prefeitura. “Essa associação desenvolve um projeto importante que acolhe as crianças e promove traços de união entre as famílias”, justificou a vereadora Jossuela. Para falar sobre a entidade, usou da Tribuna Livre da Câmara a diretora-executiva Márcia Maria Barbosa da Silva.
Apenas um requerimento foi votado e aprovado. Trata-se de um pedido do vereador Marcos da Vila Reis (PP), que solicita à Prefeitura a possibilidade de construção de banheiros no lado externo das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Segundo ele, a finalidade é atender às pessoas que chegam de madrugada em busca de atendimento nas UBS, porém ficam do lado de fora durante muito tempo até o portão ser aberto.
Dois vereadores não participaram da sessão desta segunda-feira: Tiago Cordeiro de Lima (PDT) e Moisés Tavares Domingos (PP). Ambos estão na Capital Federal participando da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.