Cerca de 150 lideranças do Estado estarão reunidas em Apucarana nesta semana para discutir propostas para a Frente Parlamentar das Engenharias, Agronomia e Geociências do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR). O encontro fará parte do 8º Seminário Estadual do Programa de Apoio à Sustentabilidade das Entidades de Classe (Proec) e 4º Encontro Técnico de Lideranças do Crea-PR. As atividades serão nos dias 25 e 26, quinta e sexta-feira, na sede da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana (AEAA), localizada na Rua Capanema, 1000 – Vila Vitória Régia.
“São ciclos de seminários anuais que nós fazemos com as entidades duas vezes ao ano. Esses seminários têm o objetivo de reunir representantes de 98 Entidades de Classe do Paraná. Nesta primeira edição, especialmente, incluímos o Encontro Técnico de Lideranças, onde os colegiados estaduais do Crea-PR (Colégio de Entidades de Classe - CDER, Colégio de Inspetores – CDIN, Colégio de Instituições de Ensino – CIE), Comitês Empresariais da Construção Civil, do Agronegócio e da Indústria Metal Mecânica, membros dirigentes estaduais do Crea Jr, Comissão de Coordenadores de Câmaras Especializadas do Crea-PR e Diretoria do Crea-PR debatem os principais assuntos estaduais que envolvem o segmento das Engenharias, Agronomia e Geociências”, explica o Gerente de Relações Institucionais do Crea-PR, Claudemir Marcos Prattes.
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“O principal tópico a ser discutido neste encontro são as primeiras 25 minutas de projetos de lei que os nossos Colegiados elaboraram nos últimos meses e que serão apresentados à Frente Parlamentar das Engenharias, da Agronomia e das Geociências para a Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Paraná, em um evento que acontecerá em junho na Assembleia Legislativa do Paraná. A Frente foi lançada no ano passado e hoje conta com o apoio de 19 deputados”.
Entre as 25 propostas iniciais da Frente Parlamentar das Engenharias, duas delas foram sugeridas pela Regional Apucarana do Crea-PR: a da definição de salário mínimo profissional e dedicação exclusiva enquanto o profissional estiver em função pública; e a que define detalhes da ocupação urbana em áreas de manancial.
“Essas propostas envolvem regulamentações que são necessárias às atividades das Engenharias, Agronomia e Geociências. Nossa intenção é que tenhamos um debate rico e que elas sejam finalizadas em Apucarana”, pontua Prattes. No dia 19 de junho, haverá a entrega oficial desse pacote de propostas iniciais. “Eu digo iniciais porque outras propostas estão sendo discutidas e a ideia é que tenhamos um fluxo contínuo de alimentação de demandas para a nossa Frente Parlamentar”, diz.
O gerente afirma que a criação da Frente foi importantíssima para o Crea-PR e a sociedade. “Nunca tivemos uma Frente Parlamentar das Engenharias, Agronomia e Geociências na Assembleia. E agora nós vamos fazer todos os esforços aqui com a nossa base, nossos Colegiados regionais, para que essa Frente seja a extremamente ativa e atuante”, aponta.
“A maioria das Frentes Parlamentares agem de forma reativa – um grupo que se posiciona sobre uma lei. Mas o que nós estamos fazendo é dar um passo atrás: ao invés de nós nos posicionarmos sobre proposições de leis que chegam na Assembleia, estamos elaborando proposições dessas leis, ou seja, participando da sua criação. A ideia é que, por meio da Frente Parlamentar, tenhamos participação ativa desde o nascimento de um projeto de lei e um monitoramento passo a passo até a publicação da mesma. Nós não vamos esperar a lei sair para lá dizer se ela é boa ou se é ruim e o que precisa ser melhorado”, afirma. “A ideia é a participação ativa em todo o processo legislativo. É uma via de de quatro mãos. Precisamos da Assembleia para que tenhamos leis aplicáveis, com qualidade, e que realmente visem a segurança e qualidade de vida para a população. E, por outro lado, a Assembleia tem a necessidade de uma consultoria, uma tutoria e um monitoramento, de projetos de lei das áreas das Engenharias, Agronomia e Geociências feita por especialistas. O produto final disso é que a sociedade paranaense terá projetos de lei e leis realmente coerentes, que tragam a melhoria da qualidade de vida da população. É um grande passo com as profissões do Sistema Confea/Crea/Mútua dando a sua intensa contribuição dentro de todo o processo de legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná”, finaliza.
Para o gerente da Regional Apucarana do Crea-PR, Engenheiro Civil Jeferson Antonio Ubiali, é um momento de bastante importância para Apucarana, de destaque no cenário estadual, receber mais de 150 profissionais de todo o Paraná discutindo propostas que são de grande relevância para a sociedade. “Essa importância no cenário traz um destaque a mais para Apucarana, deixando-a no mesmo nível de grandes centros onde sempre ocorrem esse tipo de reunião”.
Programação
Quinta-feira (25)
13h30 Abertura Oficial
14h Apresentação dos trabalhos – Presidente do Crea-PR e Coordenador Interno da Frente Parlamentar do Crea-PR
14h30 Exposição das propostas dos Colegiados para a ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná)
15h30 Apresentação da metodologia de priorização das propostas
15h45 Intervalo
16h Reuniões dos Colegiados Regionais do Crea-PR
Reunião 1: CDER Estadual – Colégio de Entidades de Classe com todos os representantes das Entidades de Classe
Reunião 2: CDIN – Colégio de Inspetores
Reunião 3: CIE – Colégio de Instituições de Ensino
Reunião 4: CAE-CreaJR – Comissão Acadêmica Estadual
Reunião 5: Coordenadores de Câmaras | Diretoria
Reunião 6: CECON | CEAGRO | CEIND – Comitê Empresarial da Construção Civil; Comitê Empresarial do Agronegócio e Comitê Empresarial da Indústria Metal Mecânica
18h Encerramento
Sexta-feira (26)
8h30 Abertura
9h Apresentação da Frente Parlamentar das Engenharias, Agronomia e Geociências para o Desenvolvimento Sustentável – Coordenador da Frente Parlamentar na ALEP, Deputado Fábio Oliveira
9h30 Apresentação: Tramitação de Projetos de Lei na ALEP - Diretor Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), Dylliardi Alessi
10h Apresentação da Secretaria de Turismo – Secretário Estadual de Turismo Márcio Nunes
10h30 Painel: Atuação das Assessorias Parlamentares do Crea-PR e do Confea
Painelistas: Euclésio Finatti (Crea-PR); José Maria Vasconcelos Pessanha (Confea)
Mediadores: Presidente do Crea-PR e Coordenador Interno da Frente Parlamentar do Crea-PR
11h30 Apresentação das propostas priorizadas
12h Café de encerramento