A Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística da Prefeitura de Apucarana (Promatur), promove uma “escuta pública” sobre a Lei Federal Complementar nº 195, de 8 de julho de 2.022), conhecida como “Lei Paulo Gustavo”.
Direcionado a todos os artistas e produtores de cultura do município, o evento será realizado nesta quinta-feira (21), às 19 horas, no Cine Teatro Fênix. A Lei Paulo Gustavo viabiliza investimento direto ao setor cultural – um dos segmentos que mais sofreu com a pandemia – para a execução de ações e projetos em todo o território nacional. Apucarana terá direito a R$ 1,15 milhão dos recursos liberados pelo Governo Federal, que ultrapassam R$ 3,8 bilhões.
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A Promatur já realizou uma consulta pública visando o recebimento de propostas para aplicação da legislação. Nesta etapa, a comunidade cultural apresentou sugestões de como os mecanismos de financiamento devem ser estruturados, setores que devem ser contemplados e seus valores, e outros aspectos relevantes para a construção dos editais da Lei Paulo Gustavo em Apucarana.
“Com base nas propostas recebidas preparamos um pré-edital que será apresentado na escuta pública. Venham tomar conhecimento de como a Lei Paulo Gustavo será aplicada em nosso município. É importante a participação de todos os envolvidos na produção cultural da cidade para assim darmos seguimento a produção de lançamento dos editais que definirão as formas de acesso aos recursos de fomento em Apucarana”, informa a secretária da Promatur, Maria Agar.