A Prefeitura de Apucarana promove nesta terça e quarta-feira (16 e 17/04), a partir das 19 horas, no auditório da sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR), a audiência pública referente à atualização do Plano Diretor. Importante ferramenta que direciona o crescimento e o desenvolvimento urbano da cidade, o Plano Diretor em vigência no município foi aprovado em dezembro de 2020.
O cronograma de atividades foi dividido em dois dias de programação para uma melhor explanação e debates sobre as propostas, afirma a engenheira civil Larissa Miras Moreno, superintendente de Projetos da Secretaria Municipal de Obras. “Trata-se de um momento importante e aberto para toda a comunidade. A atualização do Plano Diretor está sendo realizada de forma participativa e esperamos contar, mais uma vez, com a presença de representantes dos mais diversos segmentos e com a sociedade civil organizada, para que possamos concluir este processo de atualização”, diz a superintendente, pontuando que o objetivo é promover um desenvolvimento urbano que ofereça melhoria da qualidade de vida aos munícipes.
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As propostas que serão apresentadas durante os dois dias da audiência passaram pelo crivo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), do Grupo Técnico Permanente, de uma Oficina Pública e também da Procuradoria-Jurídica Municipal, que tem dado todo o suporte necessário no que tange atualização das legislações. “Disponibilizamos um material de estudo para download no site da Prefeitura de Apucarana (https://www.apucarana.pr.gov.br/site/plano-diretor)”, informa Larissa Miras Moreno, superintendente de Projetos.
O prefeito Júnior da Femac reforça a importância da audiência, pontuando que o crescimento da cidade é dinâmico. “A legislação atual vem dando valiosa contribuição para avanços significativos, como a expansão da verticalização, mas é chegado o momento de atualizarmos o nosso plano diretor para que Apucarana avance ainda mais, na habitação, na atração de indústrias, comércios e prestadores de serviços, mobilidade urbana, tecnologia e inovação. Enfim, que reúna ainda as melhores condições para que atraia mais desenvolvimento e qualidade de vida para a população”, disse o prefeito Júnior da Femac, frisando que a legislação determina que os Planos Diretores Municipais sejam revisados a cada 10 anos.
Dinâmica – Com participação aberta, o primeiro dia da audiência pública tem início às 19 horas desta terça-feira (16/04). “Pedimos que os participantes cheguem com antecedência para a assinatura da lista de presença e a retirada de um kit, composto por caneta e bloco de anotações, para o registro de dúvidas e sugestões que poderão ser apresentadas ao final da apresentação técnica”, explica a superintendente Larissa Miras Moreno. As propostas em debate serão de atualizações para as referentes leis complementares que tratam do Plano Diretor, Parcelamento do Solo, Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras, Sistema Viário e Telecomunicações.
Já o debate de quarta-feira (17/04), também com início às 19 horas, irá tratar exclusivamente da lei que versa sobre o Uso e Ocupação do Solo. “Este tema, devido à sua maior complexidade de informações, será dedicado uma tratativa de um dia da audiência”, esclarece a superintendente.
A previsão é de que os debates tenham sempre encerramento até as 21h45, uma vez que o regimento interno o CREA-PR prevê que o prédio deve ser desocupado até as 22 horas. A sede do conselho regional está localizada na Rua Guarapuava, nº 580, centro.