A Prefeitura de Apucarana, através da empresa Tributech, deverá concluir no começo de julho o processo de correção da numeração predial em nove bairros da região oeste da cidade. Ao todo, foram revisados 4.695 imóveis e destes estão sendo substituídos cerca de 20% dos números, o que corresponde a quase mil imóveis.
Conforme Carlos Mendes, diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan), nesta etapa o trabalho da empresa contratada pelo Município abrange os jardins Europa, Espanha, Portal do Lago, Paineiras, Veneza e Menegazzo, além dos residenciais Interlagos e Casarin e do Bairro da Igrejinha.
Conforme Gustavo Arguelho, proprietário da Tributech, o trabalho envolve o mapeamento dos imóveis, o cruzamento de dados com o cadastro imobiliário do Município e a definição dos números que precisam ser substituídos. “Trata-se de um trabalho demorado e criterioso. Nesta região da cidade, a nossa equipe percorreu casa por casa, fez a coleta dos números, o cruzamento das informações e a notificação dos proprietários. Somente depois disso, é que entramos na fase da troca da numeração”, explica Arguelho.
No Residencial Interlagos, a equipe verificou a existência de 1.811 imóveis, dos quais 621 estão sem construção e 1.190 são edificados. “Após o trabalho de campo, verificamos a necessidade de substituição da numeração em 391 imóveis”, exemplifica.
O prefeito Junior da Femac reitera que a desordem na numeração predial é um problema antigo, complexo e que agora está começando a ser resolvido. Junior da Femac lembra que a situação resultou numa ação civil pública impetrada na justiça pelo Ministério Público Federal. Como desdobramento, foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Empresa Brasileira de Correios (ETC) e a Prefeitura de Apucarana.
Junior da Femac esclarece ainda que foi criada a Lei 013/2017 para regulamentar o processo de correção da numeração predial, determinando que o trabalho siga uma sequência lógica. “Há ruas em que existe esta sequência lógica e crescente, mas em outras a numeração está em total desordem. Estamos começando a resolver esse problema, que é antigo e muito complexo. Pedimos a paciência da população, pois é um trabalho de casa a casa, rua a rua e complexidade varia muito de bairro para bairro”, observa Junior da Femac.
Nos endereços em que deverá ser feita a mudança, o Município fornece gratuitamente uma placa padrão, na cor verde. “O proprietário do imóvel, então, terá seis meses para fazer a atualização nos locais onde possui cadastro, como instituições governamentais, financeiras e comerciais. No caso de empresa, esse também será o prazo para fazer a alteração no contrato social. Neste período, o morador irá conviver com dois números, para que não haja prejuízo no recebimento de correspondências e encomendas. Depois, o número antigo será cancelado ”, esclarece o diretor-presidente do Idepplan.