Revisão do Plano Diretor tem a 4ª audiência pública em Apucarana

Autor: Da Redação,
quarta-feira, 11/03/2020
Revisão do Plano Diretor tem a 4ª audiência pública em Apucarana

Na terça-feira (10) a prefeitura promoveu a 4ª audiência pública da revisão do Plano Diretor de Apucarana. O evento, realizado no anfiteatro do CREA, teve a participação de empresários, representantes da sociedade civil organizada, equipe do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan) e da Secretaria de Obras, entre outros interessados.

Os trabalhos foram conduzidos pela Consultoria DRZ – Gestão de Cidades, empresa vencedora da licitação para revisão do Plano Diretor que nesta 4ª audiência mostrou como está sendo elaborado o Plano de Ação de Investimentos (PAI), bem como os critérios para elaboração dos projetos de leis como, por exemplo, a que se refere ao “uso e ocupação do solo”, “zoneamento” e “código de obras”.

Antes do prazo para conclusão da revisão do Plano Diretor, no dia 30 de abril deste ano, estão previstas mais duas audiências públicas, nos dias 16 de abril e 23 de abril, com a apresentação do PAI já concluído e das minutas dos projetos de lei, respectivamente.

Para concluir a participação da população neste processo de revisão do Plano Diretor, no dia 28 de abril será realizada uma conferência para apresentação do plano diretor pronto para a comunidade.

O documento de revisão do Plano Diretor reúne mais 300 propostas, que foram elaboradas a partir de oficinas comunitárias com a participação da população, técnicas e de capacitação. Algumas das propostas contemplam a simplificação do zoneamento, a conclusão e implementação do Plano de Arborização, a rediscussão do contrato de concessão de serviços água e esgoto com a Sanepar.

O prefeito Junior da Femac destaca a importância do Plano Diretor dentro do planejamento futuro da cidade, norteando empreendimentos e o desenvolvimento do município.

O Plano Diretor consiste num conjunto de leis que contemplam o desenvolvimento, zoneamento e perímetro urbano, uso e ocupação do Solo, edificações e sistema viário, além do código de posturas. Atualmente encontra-se em vigor uma versão parcialmente atualizada do plano diretor de 2008, que passou por alguns ajustes no ano de 2015.