O ex-prefeito de Apucarana e, hoje, secretário estadual da Saúde, Beto Preto, diz que vai participar do processo político nas próximas eleições municipais de Apucarana. Ele frisa porém que vai participar, não como secretário de Estado, porque está no governo de Ratinho Junior, que governa para todos os municípios do Paraná. Mas na condição de ex-prefeito e integrante da base que iniciou um projeto político em Apucarana a partir da vitória nas eleições de 2012. Segundo ele, a partir de 2013, foi implantado em Apucarana um novo modelo de política, um modelo de responsabilidade com os gastos públicos e de resgate do próprio nome da cidade nos círculos políticos do Paraná e até fora do Estado. Para Beto Preto, Apucarana é hoje um município que ganha prêmios e é modelo em gestão pública, lembrando que na sua gestão teve os seis anos de prefeito aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado. “Isto demonstra que nós estamos avançando sem deixar dúvidas no ar”.
Partidipação “Vamos participar da eleição em Apucarana de maneira respeitosa, tendo em vista o futuro de Apucarana, que nós queremos manter longe dos atrasos do passado”, diz o ex-prefeito Beto Preto. “Agora, a população é autônoma e independente e define o que ela quer. A eleição de prefeito é algo muito próximo e ela vai definir se confia nesse ou naquele outro nome”, completa o ex-prefeito e secretário estadual da Saúde.
Ano eleitoral I A partir deste dia 1º de janeiro, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais de 2020, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.
Ano eleitoral II No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Nesta mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.
Devoluções Câmaras de Vereadores de toda a região têm feito devoluções de sobras do exercício aos seus respectivos executivos neste final de ano. Alguns legislativos têm devolvido mais, outros menos, de acordo com o duodécimo que recebem no decorrer do ano e dos gastos para manutenção do quadro de pessoal e de administração interna. Há alguns anos atrás, pouco se falava em devoluções de sobras por parte das câmaras.
Mensalidades I A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) já elaborou e está divulgando a nova tabela de mensalidades que cada Prefeitura terá que recolher à entidade no decorrer de 2020, de acordo com o número de habitantes. A AMP lembra que a alteração dos valores foi aprovada em assembleia geral dos prefeitos realizada em outubro, conforme determina o artigo 33, parágrafo único do Estatuto Social da associação.
Mensalidades II As contribuições mensais das prefeituras à AMP são proporcionais ao número de habitantes de cada e seu coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Prefeituras do coeficiente 0.6 do FPM, que é a maioria no Vale do Ivaí, vão pagar R$ 640 por mês. As do 0.8 vão recolher R$ 739, as inclusas no 1.0 recolherão R$ 862. Apucarana, que está no coeficiente 3.6 terá que pagar R$ 2.900, enquanto Arapongas, que está no 3.4, vai pagar R$ 2.700 mensais.
Último FPM Prefeituras receberam do Tesouro Nacional, nesta segunda-feira, o último repasse de 2019 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é 6,84% maior em relação a igual período do ano passado, sem contar a inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período de 2018, registra um crescimento de 9,01%. Durante todo o ano houve um crescimento acumulado de 8,94%, comparado com o ano passado.
Resultado positivo Segundo a Confederação Nacional de Municípios, os números apontam que o FPM, principal fonte de recursos da maioria das prefeituras, fechou o ano com resultado positivo. Vale lembrar também que, por conta da luta do municipalismo, houve o congelamento dos coeficientes do FPM até finalização do Censo de 2020 para cidades onde houve redução populacional. Isso evitou que muitos municípios perdessem recursos de uma hora para outra.