O prefeito Júnior da Femac assinou nesta quarta-feira (22/05), em ato no gabinete municipal, portarias concedendo avanço funcional a 1.150 servidores municipais, sendo 326 da administração direta (prefeitura), 315 da Autarquia Municipal de Educação (AME) e 509 da Autarquia Municipal de Saúde (AMS). A medida contempla funcionários com o direito adquirido e está dento da política municipal de valorização do servidor. “Esta ação faz parte da essência da gestão Beto Preto, que é uma administração que respeita com rigor todos os direitos do trabalhador”, disse Júnior.
Cada cargo municipal tem um salário-base fixado em tabela de vencimentos e o avanço funcional é a passagem do servidor para nível de vencimento imediatamente superior, por força do tempo de serviço, considerado o interstício de 24 meses para cada nível. “Minha mãe, Maria Toschi Martins, foi servidora pública estadual e meu avô Antônio Pereira Martins, já falecido, trabalhou por mais de 20 anos na prefeitura, então sei muito bem a luta diária que é atuar em uma instituição pública e a importância da gestão demonstrar reconhecimento a este trabalho. Estamos fazendo o nosso dever de casa”, pontuou o prefeito Júnior da Femac.
Ele lembrou que antes do prefeito Beto Preto chegar à prefeitura em 2013, o servidor precisava entrar na justiça para ter acesso a este e outros direitos. “Apesar de ser um direto previsto em lei, nenhum servidor em Apucarana recebeu o avanço funcional entre 2001 e 2012, o que gerou muitos precatórios trabalhistas, onerando os cofres municipais”, recorda Júnior da Femac.
Além da concessão do direito aos avanços funcionais adquiridos, o prefeito salientou que a gestão Beto Preto mantém integralmente em dia todos os demais direitos trabalhistas do servidor municipal. “O tempo de entrar na justiça para ter acesso a direitos acabou. Mesmo com a crise econômica que vive o Brasil, atuamos com um planejamento de pés no chão, garantindo salário em dia, além de conceder licenças-prêmio, avanços funcionais, quinquênios, todos os direitos ao nosso servidor”, reforçou o prefeito Júnior da Femac.
Júnior lembrou que a gestão Beto Preto já saldou 73 folhas de pagamento, incluindo os 13º salários. “Além de manter em dia todos os direitos do servidor, também recolhemos todos os encargos de forma correta, ao contrário do que foi feito por prefeitos que antecederam ao Beto Preto, que ao não recolherem os encargos, deixaram grande dívida à administração pública e tantos outros problemas aos servidores”, assinalou o prefeito Júnior da Femac.
Os avanços funcionais concedidos, em portarias assinadas nesta quarta-feira, garantem um “plus” salarial aos 1.150 servidores já na folha deste mês de maio.