A cidade de Apucarana começa a revisão do Plano Diretor nesta segunda-feira (11), quando realiza a primeira reunião para apresentação das leis em discussão no auditório do Crea-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná), a partir das 18h30, na Rua Guarapuava, 580.
Além da legislação específica do Plano Diretor, outras oito leis complementares serão debatidas durante o processo de audiências públicas para discussão e planejamento do futuro do município. As leis complementares são: Zoneamento e Ocupação do solo, Parcelamento do solo, Edificações (Código de Obras), Perímetro Urbano, Código de Posturas, Sistema Viário, Meio Ambiente e Telecomunicações.
Segundo o secretário de Obras, Herivelto Moreno, que também ocupa a cadeira de Conselheiro do Crea Apucarana, a participação dos Engenheiros e profissionais é fundamental para o processo, que define os rumos da cidade em diversas áreas. A revisão do Plano Diretor deve ser realizada de 10 em 10 anos. Municípios que não revisam a legislação podem ficar impedidos de receber recursos provenientes da União e do Estado para investimentos na cidade.
“Nesta segunda-feira, no Crea, que é um parceiro da Prefeitura e da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana (AEAA),
nós vamos fazer o lançamento para início da discussão do Plano Diretor. Os Engenheiros têm muito a contribuir, principalmente nas leis de Zoneamento e Ocupação do solo, Edificações e outros assuntos, pois eles vivenciam o dia a dia da comunidade apucaranense”, afirmou o secretário de Obras.
Audiências públicas
O Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan) vai promover a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento. A previsão é de que os trabalhos, executados em conjunto com uma consultoria contratada e com participação aberta à população por meio de diversas audiências públicas, sejam finalizados no mês de novembro.
“A participação da população é de suma importância para que o plano possa, de fato, refletir a vontade da comunidade. Esta primeira audiência vai ser a oportunidade do cidadão saber mais sobre o que é o Plano Diretor, qual o seu impacto para o desenvolvimento de uma cidade. Também será um momento de tirar dúvidas”, explicou o prefeito de Apucarana, Júnior da Femac.