O Banco do Brasil (BB), a pedido da Prefeitura de Apucarana, vai revisar o valor das parcelas mensais de parte dos mutuários do Residencial Solo Sagrado, inaugurado no final do dezembro. O assunto foi tratado nesta terça-feira (6) durante reunião do prefeito Junior da Femac (PDT) com o gerente da agência da instituição em Apucarana, Everaldo Dal Piva de Lima.
Junior da Femac ponderou que algumas famílias procuraram a Secretaria de Assistência Social para reclamar do valor da parcela, pois achavam que iriam pagar um valor menor. Por conta disso, a secretária de Assistência Social, Ana Paula Nazarko, mobilizou sua equipe e fez um levantamento dos valores que estão sendo pagos pelos 500 mutuários.
Conforme informou a secretária, cerca de 10% dos moradores do novo bairro estão pagando uma parcela mensal acima de R$ 200, sendo que o teto máximo é de R$ 270. “Outros 262 mutuários pagam uma prestação inferior a R$ 100, sendo que o valor mínimo é de R$ 80. E, por fim, outros 192 moradores pagam uma parcela que varia de R$ 101 a R$ 199”, revelou.
No diálogo que manteve com o gerente local da agência do Banco do Brasil, o prefeito Junior da Femac recebeu informações oficiais das regras do Programa “Minha Casa Minha Vida”, com relação à renda familiar bruta mensal, que determina as faixas de valores a serem cobrados.
Segundo Dal Piva, o encargo líquido mensal é a parcela a ser paga pelo beneficiário (contrapartida) para operações contratadas até 30 de junho de 2016. “Os mutuários que se enquadram na renda bruta familiar mais baixa ficam limitados a pagar o valor de R$ 80 mensais”, explicou.
Para operações contratadas a partir de 1º de julho de 2016, as famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 800 pagam uma parcela de R$ 80. As famílias com renda de R$ 801 a R$ 1.200 pagam o valor correspondente a 10% da renda, ou seja, de R$ 80 a R$ 120. E, para as famílias com renda bruta mensal de R$ 1.200 a R$ 1.800, pagam o valor de R$ 180 a no máximo R$ 270.
De acordo com Everaldo Dal Piva de Lima, esses valores estão previstos na portaria interministerial nº 99, de 30 de março de 2016. “A portaria indica que os valores das prestações mensais seriam estabelecidos em conformidade com a renda familiar bruta mensal”, concluiu o representante do Banco do Brasil, acrescentando que o banco irá fazer uma revisão completa dos valores após reivindicação da Prefeitura.