Uma situação incomum foi registrada pela Polícia Civil de Apucarana (norte do Paraná) nesta semana. Duas mulheres foram presas pelo não pagamento de pensões alimentícias aos filhos.
De acordo com fontes da 17ª Subdivisão Policial (SDP), uma das mulheres, de 29 anos, se apresentou espontaneamente no fórum na quarta-feira (28)para ser presa.
A inadimplência no pagamento de pensão alimentícia na comarca de Apucarana subiu 16% no ano passado. Segundo a Vara de Família, Infância e Juventude da comarca, que abrange ainda as cidades de Cambira e Novo Itacolomi, foram ajuizadas 394 ações de cobrança de pensão alimentícia em 2017, contra 340 do ano anterior. Apesar do crescimento de processos, os pedidos de prisão caíram.
Garantia de pagamento
Quando há o atraso de pagamento de pensão alimentícia, o beneficiário pode acionar a Justiça, que tem duas maneiras de garantir o pagamento: a execução de bens do credor ou o pedido de prisão.
O mandato de detenção geralmente é utilizado quando a execução de bens não é possível. .