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Nove são presos por não pagar pensão alimentícia em Apucarana

O cumprimento de mandados de prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia tem virado rotina e ganharam nova repercussão após a prisão, nesta semana do ator Dado Solabela. Em Apucarana, a situação não é diferente. Dados da Vara de Família, Infância

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 20.08.2017, 09:44:00 Editado em 20.08.2017, 16:08:28
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O cumprimento de mandados de prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia tem virado rotina e ganharam nova repercussão após a prisão, nesta semana do ator Dado Solabela. Em Apucarana, a situação não é diferente. 

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Dados da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Apucarana apontam que existem, atualmente, 29 mandados em aberto na cidade. Só nos últimos dias, foram nove pessoas presas por não pagarem a pensão.“Os casos de dívida por pensão alimentícia têm aumentado nos últimos tempos. Acredito que seja um reflexo da realidade econômica pela qual o país está passando. 

Com a economia em mau momento, a situação de muitas pessoas piorou, o que acaba fazendo com que o pagamento de algumas pensões seja realizado em atraso ou mesmo não seja feito”, afirma Gustavo Marinho, promotor da Infância e Juventude de Apucarana.

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Segundo ele, a prisão pelo não pagamento da pensão alimentícia não é rara. “Quando acontece o cumprimento do mandado de prisão, o devedor só não vai para a cadeia se quitar o débito, provar que já havia pagado ou provar que não tem mais condições financeiras para arcar com os valores fixados pelo juiz. Neste último caso, é preciso que o Judiciário reavalie e, se necessário, adeque o valor”, ressalta.

A pensão alimentícia é uma quantia em dinheiro fixada pela Justiça que deve ser paga mensalmente, com o objetivo de auxiliar no sustento de filhos ou de ex-cônjuges. O valor é determinado pelo juiz, que observa a necessidade de quem pede e as condições financeiras de quem paga, buscando um valor que equilibre essas duas variáveis. 

O pedido pode ser feito por ex-marido ou ex-mulher, sem que ambos tenham tido filhos.Avós também podem ser intimados a pagar, e até os pais podem fazer o pedido aos filhos. Pode ser preso quem deixa de pagar a pensão por três meses, mediante cobrança do beneficiado. 

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