O prefeito Beto Preto (PSD) assinou nesta sexta-feira (03/08), em ato no gabinete municipal, termos de fomento concedendo subvenções sociais, na ordem de R$800 mil, a 15 entidades sociais. Todas tiveram planos de trabalho e aplicação do dinheiro aprovados junto ao Conselho Municipal de Assistência Social. A liberação dos recursos, que acontece via Fundo Municipal de Assistência Social, será feita em 12 parcelas iguais, a partir deste mês, diretamente em conta bancária informada pela entidade. “Temos que acolher sempre quem precisa, pois fora da caridade não há salvação. Gostaríamos de poder ajudar com mais, mas no momento é o que a arrecadação municipal possibilita”, assinalou o prefeito Beto Preto.
Ele destacou, porém, que as subvenções repassadas pela prefeitura registraram uma importante evolução a partir de seu governo. “De 2013 a 2016 viabilizamos um crescimento na ordem de R$320 mil do montante que era repassado pelo gestor anterior, e desde então temos mantido repasse anual na casa dos R$800 mil. Mas atendendo aos pedidos, assumo aqui um compromisso de repassar essa tarefa a nossa equipe, para que estudos sejam realizados até o final do ano e, havendo um crescimento na arrecadação, promover um repasse ainda maior em 2019”, disse o prefeito.
A vereadora Márcia Sousa enalteceu o compromisso social da prefeitura. “Vivenciei isso enquanto secretária Municipal da Assistência Social, mas nos meus 22 anos como servidora pública posso hoje afirmar com toda a certeza de que não tinha visto até então um prefeito com compromisso social igual. Arapongas, por exemplo, mesmo tendo uma arrecadação maior que Apucarana, não repassa um centavo às entidades sociais”, afirmou a vereadora. “Por esse e outros motivos, podem contar comigo e com os demais vereadores da base para aprovação de projetos importantes em favor das nossas entidades sociais e da população em geral”, concluiu Márcia Sousa (PSD).
O fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social, que nos últimos anos conseguiu uma maior proximidade com as entidades assistidas, foi enaltecido pela secretária Municipal da Assistência Social, Ana Paula Nazarko. “Hoje existe diálogo não só com a equipe técnica, mas também com os presidentes, o que possibilita que os trabalhos caminhem de forma harmoniosa”, revelou.
O ato formal, de oficialização dos termos de fomento, acabou virando uma pequena reunião de trabalho, com o prefeito Beto Preto abrindo a palavra ao Controlador Interno, Adriano Rissati. Ele alertou aos representantes das entidades sobre a importância da correta prestação de contas.
“As entidades que recebem os recursos municipais estão obrigadas a prestar contas dos recursos junto ao Sistema Integrado de Transferências (SIT), do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR). Pedimos a todos muito cuidado nesta prestação. Na dúvida, não executem sem antes nos fazer uma consulta. Estamos à disposição com nossa equipe para atender quando for preciso e até mesmo realizar treinamento coletivo ou individual”, comunicou Rissati.
Ele lembrou que a Lei Municipal nº 048/2018, que regulamenta os termos de fomento, prevê a fiscalização, o controle e o monitoramento da aplicação dos recursos também pela Controladoria Interna da Prefeitura de Apucarana, Conselho Municipal da Assistência Social, gestores e Comissão de Monitoramento e Avaliação designada especialmente para este fim.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Antônio Carlos “Macarrão” Machado, que já presidiu entidade social, chancelou o alerta da controladoria municipal. “Muitos podem achar que a controladoria é um empecilho. Eu também achava, mas descobri que na verdade ela é o coração de todo este andamento. Ela atua para que algum erro seja identificado antes de ser lançado, é um parceiro ideal para nortear que nada seja executado fora do contexto e evita dissabores futuros”, testemunhou Macarrão.
Além de representantes das entidades sociais beneficiadas, a solenidade contou ainda com a presença do vice-prefeito Júnior da Femac, do procurador-geral da prefeitura, advogado Paulo Sérgio Vital e do vereador Lucas Leugi (REDE)
Totais a serem repassados a cada entidade, divididos em 12 parcelas:
1 - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana (APAE) – R$49.860,00;
2 - Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana e Região (Adefiap) – R$30.525,00;
3 - Associação Karatê Vida - R$30.525,00;
4 - Centro de Apoio Social ao Adolescente (C.A.S.A) – R$83.100,00;
5 - Centro de Promoção Humana São Benedito (Ceprhusb) – R$29.304,00;
6 - Centro para a o Resgate à Vida Esperança (Cepes) – R$30.525,00;
7 - Centro de Integração e Capacitação de Crianças, Adolescentes e Adultos Allan Kardec (CICCAK) – R$49.860;
8 - Comando Anderson de Defesa do Cidadão (Comander) – R$48.840,00;
9 - Escola de Desenvolvimento Humano Casa do Caminho (Edhucca) – R$48.840,00;
10 - FACHISA Apoio e Qualificação Profissional – R$36.630,00;
11 - Grupo Soma – Somando Amor pela Infância e Adolescência – R$132.120,00;
12 - Hospital Nossa Senhora das Graças – R$36.630,00;
13 - Lar São Vicente de Paulo de Apucarana – R$132.120,00;
14 - Residência Inclusiva – Casa do Dodô – R$33.030,00.
15* - Conselho Central de Apucarana da Sociedade São Vicente de Paulo - R$28.083,00;
* Entidade ainda depende de homologação de documentação junto ao conselho municipal e terá termo de fomento firmado nos próximos dias.