Cerca de 50% das vistorias realizadas pelo 4º Subgrupamento de Bombeiros Independente (SGBI) de Apucarana encontra alguma irregularidade nos prédios. Apesar de ainda preocupar a corporação, o índice vem baixando nos últimos anos. Em 2016, cerca de 80% dos locais fiscalizados tinha algo fora das normas técnicas exigidas. De acordo com o órgão, boa parte dos edifícios da cidade está regularizada ou no processo.
De acordo com dados do próprio 4º SGBI de Apucarana, foram realizadas 5.330 vistorias em 2016. O número saltou para 8.079 no ano seguinte, um aumento de quase 52%. No entanto, houve redução no índice de edificações com problemas, passando de 80% para 70% entre um ano e outro. Este índice leva em conta apenas a primeira vistoria em cada prédio pois, quando uma irregularidade é constatada, o Corpo de Bombeiros oferece um prazo para a regularização, realizando após este período novas vistorias.
“Em meados de 2016, houve um ajuste entre Ministério Público, prefeitura e Corpo de Bombeiros, fazendo com que a fiscalização ficasse mais rigorosa. Com isso, as empresas regularizaram as edificações e o reflexo veio nos anos seguintes, com a diminuição das edificações irregulares”, explica o sargento do Corpo de Bombeiros de Apucarana, João Paulo Dametto.
Os índices parciais de 2018 apontam uma queda ainda maior das irregularidades na primeira avaliação. Entre janeiro e abril deste ano, 2.536 vistorias foram realizadas, com problemas sendo encontrados em 50% delas.
“Em 2018, estamos tendo um aumento significativo das edificações que obtiveram o certificado na primeira vistoria. Grande parte já está regularizada ou está em processo de regularização, inclusive mediante assinatura de Termos de Compromisso entre empresa responsável pelo prédio e Corpo de Bombeiros”, destaca o sargento.
As vistorias têm como principais objetivos verificar se a edificação atende aos requisitos de segurança contra incêndio e pânico. Em caso positivo, é emitido um Laudo de Vistoria e Conclusão de Obras para fins de ‘Habite-se’ (permissão para moradia no local) ou emitido o Certificado de Vistoria em Estabelecimento, para que a prefeitura possa conceder o alvará de funcionamento, em caso de espaços comerciais ou industriais.
Os itens vistoriados são os equipamentos de segurança obrigatórios, como extintor, hidrantes, alarmes, iluminação e sinalização de emergência, além de itens estruturais, como larguras de rotas de fuga, sentido de abertura de portas, capacidade de público, instalação de gás de cozinha, entre outros.
“As principais irregularidades encontradas geralmente são problemas na largura de corredores e portas, sentido de abertura de portas, corrimão e hidrantes. O problema é maior quando se trata de uma edificação antiga”, diz Dametto.
Obrigatoriedade
A vistoria é obrigatória para todas as edificações, com exceção daquelas de uso residencial e exclusivamente unifamiliar. O certificado de vistoria tem validade de um ano a partir da data da primeira vistoria, sendo necessária a renovação a cada 12 meses.