O projeto de lei do vereador José Aírton Deco de Araújo (PR) que proíbe a ideologia de gênero em Apucarana será lido na sessão da próxima segunda-feira (27) na Câmara. Após retirar a matéria de tramitação há algumas semanas, a proposta foi protocolada e agora começará a tramitar na Casa.
O texto promete bastante polêmica ao radicalizar na abrangência da proibição da chamada “ideologia de gênero”. Nas redes sociais, defensores e críticos da matéria estão se mobilizando para participar da sessão de segunda-feira. O projeto veta até livros, filmes e palestras sobre o assunto.
A chamada “ideologia de gênero” vem sendo alvo de críticas, principalmente de partidos de direita e setores mais conservadores da sociedade, por supostamente interferir na orientação sexual de crianças, defendendo a extinção dos gêneros masculino e feminino.
Em Apucarana, a proposta do vereador Deco amplia o leque de proibições. O projeto proíbe, em seu Art. 1º, “a distribuição, utilização, exposição, apresentação, recomendação, indicação e divulgação de livros, publicações, palestras, folders, cartazes, filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material, lúdico, didático ou paradidático, físico ou digital, contendo manifestação ou mensagem subliminar da ideologia de gênero nos locais públicos, privados de acesso ao público e entidades de ensino do município".
O texto afirma ainda que o material proibido é “todo aquele que inclui em seu conteúdo informações sobre a prática da orientação ou opção sexual, da igualdade ou desigualdade de gênero, de direitos sexuais e reprodutivos, da sexualidade polimórfica, da desconstrução da família e do casamento tradicionais, ou qualquer manifestação da ideologia de gênero”.
"Esse não é um projeto do Deco, mas da família de Apucarana", afirma o vereador. Ele assinala que não vê retirada de direitos de expressão da população, mas uma forma de garantir à família a exclusividade de tratar de assuntos referentes à sexualidade dos filhos.