Um homem foi preso por injúria racial no domingo (26), em Apucarana. A Policia Militar (PM) informou que recebeu uma denúncia de uma moradora da Rua Benedito Ribeiro Valim, relatando que seu vizinho havia chamado sua mãe, uma idosa de 67 anos, de ‘macaca’.
No boletim de ocorrência não consta o motivo da agressão verbal, no entanto, a mulher afirma que sofre com ofensas do tipo há três anos e que decidiu chamar a polícia por não suportar mais a situação. O homem, que não teve o nome divulgado, foi preso e encaminhado à delegacia.
Diferença entre racismo e injúria racial
Embora impliquem possibilidade de incidência da responsabilidade penal, os conceitos jurídicos de injúria racial e racismo são diferentes. O primeiro está contido no Código Penal brasileiro e o segundo, previsto na Lei n. 7.716/1989.
Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. Ao contrário da injúria racial, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível.