O reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2017 será de 11,9% em Apucarana. A estimativa, com os novos valores, é arrecadar R$ 20 milhões. O valor é 17% superior a 2016, quando os contribuintes deveriam pagar quase R$17 milhões. O projeto de lei determinando o reajuste deverá ser encaminhado para apreciação da Câmara de Vereadores na próxima semana, após reunião prevista para amanhã que definirá os últimos detalhes, como o desconto para quem pagar à vista.
A primeira parcela do tributo deverá ser paga até dia 10 de março, porém é discutida uma data alternativa para quem pagar à vista. O desconto para esta modalidade de pagamento também ainda não foi fechado. No ano passado quem pagou o tributo numa única parcela teve desconto de 5%. A reunião será feita entre membros da Secretaria da Fazenda e o Executivo.
Na ocasião também serão discutidos meios para reduzir a inadimplência. “Atualmente, de 55% a 60% por contribuintes pagam o IPTU em dia. Vamos discutir alternativas para aumentar este índice”, afirma o secretário da pasta, Marcello Machado. Até o momento, segundo ele, foi pago cerca de R$ 11 milhões do imposto lançado neste ano. Sobre a reposição do IPTU, Machado explica que o valor é baseado na inflação do período, que corresponde aos doze meses de 2016 e também em um período de dois a três meses de 2015, que não foi computado nos carnês deste ano. “Além da correção da inflação, fizemos um levantamento junto aos órgãos da Prefeitura e verificamos várias irregularidades, as alterações de área não informadas”, cita o secretário. O prefeito Beto Preto (PSD) comenta que o levantamento identificou 2.209 imóveis construídos, mas que constavam na Prefeitura apenas como terreno.
“A identificação desses imóveis ocorreu através de fotos áreas de satélites, que foram confrontadas com as informações da Prefeitura. Além do IPTU atualizado, vamos lançar também o ISS (imposto sobre serviços) desses imóveis”, diz. Outro fator atualizado, segundo o prefeito, é área dos imóveis. “Se o imóvel foi ampliado e não constava a alteração na Prefeitura, vamos lançar a diferença. O que nós estamos fazendo trata-se de justiça fiscal. Nunca fizemos populismo em cima do IPTU, que é um tributo tão necessário ao município”, ressalta. Áreas que receberam recape asfáltico também terá o preço do IPTU reajustado. Beto Preto observa que o IPTU é aplicado integralmente no município. “Por isso, precisamos desse valor justamente para continuar investindo em asfalto e iluminação pública”, exemplifica, ao mesmo tempo que reforça a necessidade de reduzir a inadimplência dos contribuintes, que beira 40%. O prefeito ressalta ainda que será montada uma comissão especial para atender o contribuinte, que tiver qualquer reclamação. “Será uma oportunidade para o contribuinte ter os valores revisados”, afirma. A expectativa é que a Câmara vote o projeto até o fim do mês.
Ivaiporã
Em Ivaiporã, o projeto de lei de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ainda não foi encaminhado pela Prefeitura para a Câmara de Vereadores. De acordo com a secretária de planejamento, Carine Daiane Silva, a Prefeitura aguarda o início do mês de dezembro para concluir o projeto de lei. O parâmetro usado para reajuste do IPTU em Ivaiporã é o acumulado de 12 meses do Índice Geral de Preços (IGPM). O reajuste também valerá para outros tributos municipais, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). “Nós só vamos encaminhar em dezembro, pois o reajuste segue como base somente a variação de preços entre novembro do ano passado e deste ano”, explica Carine. De 2015 para 2016, o IPTU nos imóveis de Ivaiporã foi reajustado 10,68%. (COLABOROU IVAN MALDONADO)