Com os subsídios aprovados de R$ 8.892,38, os 11 atuais vereadores de Apucarana passam a fazer parte de uma elite salarial do município. Apenas 345 dos 33.785 trabalhadores formais recebem acima de 10 salários mínimos, ou seja, mais do que R$ 8, 8 mil por mês. Este quantitativo representa somente 1% dos empregados com carteira assinada em Apucarana, segundo balanço feito pelo economista e professor universitário Rogério Ribeiro, a pedido da Tribuna, junto aos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e do Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Os subsídios estão no centro de uma polêmica na cidade. Na última terça-feira, moradores protestaram no plenário, durante sessão ordinária, contra o aumento de 11,27% dos vencimentos. Na semana anterior, os vereadores aprovaram a revisão anual do valor pago mensalmente a cada um de R$ 7.991,71 para R$ 8.892,38. No próximo mês, novos protestos são esperados na Câmara, quando será votado o reajuste dos subsídios para a próxima legislatura. Segundo o levantamento feito pelo professor Rogério Ribeiro, a maior parte dos trabalhadores formais do município recebe menos de R$ 1.320,00. São 9.590 nessa faixa abaixo de 1,5 salário, ou seja, 28,4% do total (ver quadro). O levantamento não leva em conta os profissionais liberais e também os servidores públicos estatutários, tampouco os informais.
Fora da realidade
Rogério Ribeiro, que também é integrante do Observatório Social de Apucarana (OSA), considera os subsídios pagos aos vereadores de Apucarana fora da realidade. “O retorno que a sociedade tem com o serviço prestado pelos vereadores é incompatível com a remuneração”, assinala o professor, observando que eles hoje fazem parte de uma “elite financeira” em Apucarana. O economista afirma que a produtividade é baixa na Câmara, sem contar que o papel de fiscalizar o Executivo não é cumprido devidamente. Se reduzir, número de candidatos diminui O economista Rogério Ribeiro concorda com o movimento que pede equiparação do subsídio dos vereadores de Apucarana com salário do professor municipal, que está na faixa de R$ 2,1 mil. “Os subsídios não são meio de vida.
Cargo de vereador não deve ser emprego”, assinala. Segundo o professor, esse valor não se justifica, já que os representantes na Câmara fazem a maioria das sessões à noite e podem conciliar a função pública com a profissão. Para Rogério Ribeiro, se o subsídio fosse menor, o número de candidatos seria muito inferior. “Aumentaram de tal proporção os subsídios, que as campanhas ficaram caríssimas e a concorrência pelas vagas disparou”, assinala.
Subsídios poderão ficar congelados
O presidente da Câmara de Apucarana, José Airton Deco de Araújo (PR), admite que os subsídios dos vereadores estão altos, levando-se em conta a situação econômica ruim por que passa o País no momento. No entanto, ressalta que se reduzir demais os valores, como defendem setores da sociedade, isso pode prejudicar os secretários municipais, cujos salários devem acompanhar os dos vereadores. De qualquer forma, Deco salienta que até abril a Câmara vai definir os subsídios para o próximo mandato, conforme determina a lei. “Mas não sou eu quem vai definir e sim os 11 vereadores”, frisa.
A princípio, ele sugere que os atuais vencimentos sejam congelados e esse parece ser o entendimento da maioria. O vereador Luiz Cordeiro Magalhães, que deixou o PT e se filiou ao PRB, considera que os subsídios estão altos, comparados com que ganha a maioria dos trabalhadores e profissionais liberais. Mas assinala que os valores estão até abaixo de outras cidades do mesmo porte de Apucarana, onde se pratica a média de R$ 14 mil e R$ 15 mil. Magalhães é da opinião que os atuais subsídios sejam congelados para o próximo mandato. Mas é preciso valorizar os secretários municipais, muitos deles com cursos superiores, pós-graduação e até mestrado.