Devido a duas iniciativas desenvolvidas na área do meio ambiente, Apucarana foi escolhida para iniciar o processo de interiorização do Fórum Estadual do Lixo e Agrotóxicos. O evento acontecerá nos dias 15 (amanhã) e 16 de outubro, na sede local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), localizada na Rua Renê Camargo de Azambuja. Durante o fórum, Apucarana apresentará as experiências da Lei Municipal que proíbe a utilização de agrotóxicos no entorno de Unidades de Conservação (UC) e da Cooperativa de Coletores e Recicladores de Apucarana (Cocap).
O fórum é promovido pelo Ministério Público do Estado do Paraná, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, e Ministério Público do Trabalho (MPT-PR), em parceria com a Prefeitura de Apucarana, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema). No dia 15 será realizado o fórum do lixo, com início às 14 horas, quando o prefeito de Apucarana, Beto Preto, dará as boas vindas aos participantes. “Também estarão presentes o Dr Saint Clair Honorato, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, e da Dra Margaret Matos de Carvalho, promotora do Ministério Público do Trabalho no estado do Paraná”, ressalta Ewerton Pires, secretário municipal de Meio Ambiente. Na sequência, haverá uma exposição sobre os objetivos do fórum, além do debate das dificuldades da política estadual e da apresentação da Cocap.
Foto: José Luiz Mendes
“A partir de 2014, alteramos a forma de contratação da Cocap, que até então era pela coleta de uma quantidade restrita a 20 toneladas por mês de lixo reciclável. Passamos a adotar o contrato de pagamento por serviço prestado, seguindo a lógica da coleta regular de lixo, que passou a ser feita semanalmente nos bairros e distritos e diariamente no centro de Apucarana”, explica Ewerton. Com a mudança, a quantidade de lixo reciclável recolhida por mês aumentou de 20 para 200 toneladas. “Além do ganho ambiental, pois com a reciclagem dez vezes menos lixo deixou de ser encaminhado ao aterro sanitário, também tem a variável social, uma vez que o número de cooperados da Cocap aumentou de 20 para 60”, pontua o secretário municipal de Meio Ambiente.
Já o dia 16 está reservado para o Fórum dos Agrotóxicos, com início às 9 horas. Além da saudação do prefeito de Apucarana, haverá a exposição dos objetivos do fórum e duas palestras: uma com o engenheiro agrônomo da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Ralph Rabelo Andrade, e outra com o secretário de Meio Ambiente de Apucarana, Ewerton Pires. “Vou apresentar a experiência da Lei Municipal 99/2014, de iniciativa do Executivo, que dispõe sobre o uso de agrotóxicos no interior e entorno de parques e Unidades de Conservação”, informa Ewerton.
De acordo com a legislação, em parques como o Jaboti, é proibido o uso de agrotóxicos dentro do espaço e em área de 2 mil metros de raio a partir de seus limites externos. Já nas Unidades de Conservação (Parque da Raposa, Colônia Mineira, Araucárias e Ubatuba-Dourados), além do seu interior, a zona de amortecimento é de mil metros. “A zona de amortecimento é um espaço de transição entre as atividades de preservação ambiental e as econômicas e urbanas”, esclarece o secretário municipal de Meio Ambiente.