O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) vai sofrer reajuste de 7% no próximo ano, em Apucarana. A Prefeitura Municipal definiu a correção do tributo e encaminhou projeto de lei anteontem à Câmara Municipal de Vereadores para votação.
A correção aplicada pelo Executivo corresponde a inflação estimada de 6,7%, no período de janeiro a dezembro. O índice ainda não fechou e deve ser divulgado somente em janeiro de 2015. A atualização deve gerar receita de aproximadamente R$ 15 milhões para o próximo ano fiscal, R$ 2 milhões a mais do que o ano anterior, calcula o secretário Municipal de Fazenda, Marcello Machado.
O setor de tributação encaminhou o projeto de lei ao plenário da Câmara na quinta-feira para atualizar o valor do m² utilizado no cálculo do imposto, após reunião com o prefeito Beto Preto (PT). O projeto deve ser votado em três sessões extraordinárias marcadas para a próxima semana. Se aprovado, o reajuste será aplicado no IPTU de 2015, cujos carnês devem chegar até o mês de abril nas casas de aproximadamente 55 mil contribuintes.
O vencimento está previsto para o dia 10 de abril. “Estamos trabalhando ainda com processo licitatório para que o contribuinte possa fazer o pagamento em débito na conta e pela internet”, adianta o secretário. A prefeitura também está trabalhando na atualização imóveis com sub registro em Apucarana. “Já foram encaminhadas mais de 2 mil correspondências para que os contribuintes façam a atualização do cadastro, informa o secretário. Um mapeamento realizado pela Prefeitura identificou 12,5 mil imóveis em situação irregular em Apucarana.
O levantamento revela que lotes registrados como vazios, foram subdivididos ou edificados sem a devida regularização. Sem a atualização da inscrição imobiliária, os proprietários contribuem abaixo do que deveriam no IPTU.