Com ênfase no consumo, o sistema tributário penaliza o consumidor com menos poder aquisitivo. Além de um dos impostos mais altos do mundo, o Brasil opera em uma lógica perversa: os pobres pagam proporcionalmente mais que os ricos. O argumento é do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), que estima que um trabalhador que ganha até dois salários mínimos destina 49% dos seus rendimentos para pagar tributos, mas quem ganha acima de 30 salários paga 26%. O assunto foi tema de uma palestra realizada nesta semana em Arapongas pelo sindicato, que está em uma cruzada nacional para combater a sonegação fiscal.
“A tributação no Brasil é essencialmente sobre o consumo e essa lógica é nefasta para os mais pobres. Por este motivo, defendemos a necessidade de uma mudança no sistema tributário, que considere a renda e o patrimônio, respeitando o princípio constitucional da capacidade contributiva”, diz a procuradora da Fazenda Nacional e diretora do Sinprofraz, Regina Hirose.
Além disso, de acordo com Hirose, mesmo com a alta carga tributária existente no país, que representa quase 36% do Produto Interno Bruto (PIB), a contraprestação do serviço estatal é baixa, o que faz com que as pessoas interpretem a tributação como algo nocivo. “A lógica seria que com a alta carga tributária paga pela população, o retorno de serviços por parte do Estado seria, da mesma forma, grande. Mas como isso não acontece por diversos fatores, a população acaba reproduzindo a cultura da sonegação de impostos”, explica.
Segundo dados do Sinpofraz, se não houvesse evasão, o peso da carga tributária poderia ser reduzida em quase 30% e ainda manter o mesmo nível de arrecadação.
A procuradora Regina Hirose fez uma palestra sobre educação fiscal na Guarda Mirim de Arapongas. O evento foi promovido pelo Observatório Social do município, que pretende iniciar um ciclo de palestras para atingir o maior número possível de pessoas.
“A população precisa se conscientizar e aprender que atos simples podem ser importantíssimos para que o ciclo vicioso da sonegação deixe de ser alimentado. Quando as pessoas exercem a cidadania e exigem nota fiscal na hora da compra, por exemplo, elas evitam que o fornecedor possa se eximir do pagamento de tributos, taxas e outros adicionais devidos. Quando sonegado, este é um dinheiro que não entra nos cofres públicos, mas vai para o bolso do fornecedor”, diz.
