O juiz eleitoral Rogério Tragibo de Campos, da 28ª Zona Eleitoral de Apucarana (PR), convocou para esta quinta-feira (22), às 14 horas, audiência pública para definição do horário eleitoral gratuito, que começa a ser veiculada em 30 agosto. O encontro será realizado no Fórum Eleitoral.
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Em edital, o magistrado convocou representantes do Ministério Público Eleitoral (MPE) e de partidos, federações e coligações que solicitaram registros de candidaturas em 2024, além de representantes de emissoras de rádio e televisão, para deliberar sobre o tema nesta quinta.
Cinco assuntos estão na pauta da audiência pública: escolha das emissoras de rádio e televisão geradoras do horário eleitoral gratuito; sorteio da ordem de veiculação do primeiro dia de propaganda eleitoral gratuita (eleição majoritária e inserções para a eleição majoritária e proporcional); distribuição, através do sistema informatizado do TSE, do horário eleitoral gratuito, em rede, para o cargo de prefeito e vice-prefeito, e à propaganda em inserções para ambos os cargos (prefeito, vice e vereadores) entre os partidos, federações e coligações; elaboração e aprovação do plano de mídia; e elaboração e aprovação de acordo sobre a entrega das gravações.
"Definida a ordem de veiculação da propaganda no primeiro dia do horário eleitoral gratuito, os demais dia seguem um rodízio, onde o último partido, federação ou coligação de um dia será o primeiro do dia seguinte", completa o edital.
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