O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) convida as instituições públicas e privadas do estado a assinar o “Pacto pela Realização de Eleições Pacíficas”. A adesão formal acontece por meio de um Termo de Adesão. O documento está disponível na página da campanha No Caminho da Paz, que torna pública a lista das entidades signatárias e os conteúdos de divulgação. Depois de assinar, a instituição deve enviar o termo por meio do formulário eletrônico.
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O objetivo é garantir que as Eleições 2024 transcorram de forma segura, igualitária, inclusiva, livre de assédio eleitoral, de desinformação e de discurso de ódio. No lançamento, o pacto foi assinado pela cúpula diretiva do TRE-PR e por representantes da Procuradoria Regional Eleitoral, pela Procuradoria-Geral de Justiça, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná (OAB-PR), pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade) e pela Arquidiocese de Curitiba.
Na tarde de quarta-feira (31), o Partido Democrático Trabalhista (PDT Estadual) aderiu ao pacto, que é voltado a todos os partidos políticos. Segundo o presidente do partido no Paraná, o deputado estadual Jorge Gomes de Oliveira Brand, a iniciativa serve de referência para outras instituições públicas: “Nós saudamos com muito entusiasmo a iniciativa do TRE-PR, que visa ao fortalecimento de instrumentos de participação feminina na política, de combate à fraude das cotas de gêneros, bem como de construção de um ambiente político pautado no respeito à democracia e à cidadania e no debate de ideias”.
Lançamento
O “Pacto pela Realização de Eleições Pacíficas” foi lançado em evento realizado no auditório do edifício-sede do TRE-PR no dia 30 de julho. Ele prevê ações preventivas contra fraudes às cotas de gênero e a prática do assédio eleitoral, como a realização de reuniões informativas e pedagógicas com dirigentes partidários locais convocadas pelas juízas e pelos juízes eleitorais.