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Tag "lei"

A novidade que está gerando discussões em todo o Brasil pode mudar o futuro da jornada de trabalho

Repercussão

Nova lei pode acabar com escala 6×1; quais profissões se beneficiam?

Lei garante automaticamente o sigilo do nome de mulheres que sofreram violência doméstica

Mudança

Lei impõe sigilo ao nome de vítimas de violência doméstica

A Corte vai julgar trechos da Lei 9.263/1996

Julgamento

STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura

A legislação prevê que a ativação das vagas será formalizada por decreto

Segurança Pública

Governador sanciona lei que amplia o efetivo da Polícia Militar do PR

Venda de ovos de Páscoa movimenta também a Semana Santa

Feriado nacional

Sexta-feira santa é feriado? Pode trabalhar? Entenda o que diz a lei

As mudanças passam a valer com a publicação de lei

legislação brasileira

Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

O objetivo da lei é prevenir constrangimentos e evitar a violência contra mulheres em locais públicos

Antiassédio

Lei 'Não é Não' para proteger mulheres em bares e shows é sancionada

Anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (17)

Tributação

Lei da transação tributária amplia acesso de empresas à regularização

Ratinho Junior assina lei

Afetados pelas chuvas

Governador sanciona lei que acelera socorro aos municípios

A multa é de R$3 mil

nova lei

Lei dos escapamentos de motos é regulamentada em Maringá