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Tag "projeto de lei"

Economia

Marinho nega que projeto de lei da 6x1 do governo vá competir com PEC

Prefeitura de Apucarana terá mudanças administrativas

Gestão pública

Rodolfo propõe mudanças administrativas na Prefeitura de Apucarana; veja

Economia

Líder do PT na Câmara propõe alterar lei de autonomia e vincular BC à Fazenda

O projeto de lei estabelece novas regras para a produção de chocolate

Entenda

Projeto de lei define percentuais mínimos de cacau e extingue termo "meio amargo"

A administração dos condomínios deverá comunicar aos condôminos e entregadores sobre os locais designados para recebimento das entregas

Apucarana

Projeto regulamenta entregas em condomínios de Apucarana

Deputado Paulinho da Força, relator do projeto

trama golpista

Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e outros condenados

Se o projeto for aprovado os pets poderão ser enterrados nos cemitérios

pets no cemitério

Projeto permite sepultamento de animais em cemitérios de Maringá (PR)

Várias cidades do país estão discutindo projetos semelhantes

"De volta para o Meu Lar"

Vereador de Apucarana quer ‘devolver’ moradores de rua para cidades de origem

Projeto leva Bíblia para dentro das escolas em SC

Religião

Câmara de Florianópolis aprova uso da Bíblia como material de apoio em escolas

O projeto foi encaminhado pelo governo em março ao Congresso e foi aprovado em outubro pela Câmara

Por unanimidade

Senado aprova isenção do IR para quem ganha até RS 5 mil por mês