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Estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que, em 2023, pelo menos 700 municípios brasileiros poderão apresentar redução de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), enquanto outros 382 poderão apresentar aumento. Isso com base na prévia estimativa populacional divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto não é concluído o Censo Demográfico de 2022.
No Paraná, 29 cidades cairiam no coeficiente do FPM, enquanto outras 49 subiriam. No Vale do Ivaí, entre as que podem cair no coeficiente estão Faxinal, Mauá da Serra e São Pedro do Ivaí; Já as que podem subir de patamar são Cambira e São João do Ivaí.
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Faxinal pode cair de 1.2 para 1.0 no coeficiente do FPM. Sua população atual seria de 17.379 habitantes, mas em 2023 seria de 16.338. Mauá da Serra, que está no coeficiente 0.8, cairia para 0.6. Isso porque hoje sua população está estimada em 10.994, devendo cair para 8.937. São Pedro do Ivaí, que hoje tem 11.109 habitantes, cairia para 8.691, o que significa que seu coeficiente de FPM possa descer de 0.8 para 0.6.
De outro lado, Cambira poderá subir de 0.6 para 0.8 no coeficiente do FPM, já que sua população hoje é estimada em 7.967, porém poderá alcançar 10.482 até final do Censo. Da mesma forma, São João do Ivaí pode mudar de coeficiente de 0.6 para 0.8. Sua população hoje é de 9.897, devendo subir para10.665.
As alterações no coeficiente do FPM estão relacionadas às perdas e aos ganhos no número de habitantes de cada cidade, critério que define os repasses de recursos do FPM aos municípios.
No caso da queda no número de habitantes, que resulta na diminuição do repasse do FPM, a Confederação Nacional de Municípios ressalta que essas perdas seriam imediatas se não existisse a Lei 165/2019, que determinou o congelamento dos coeficientes do FPM desde 2018 até a finalização do Censo Demográfico.
O prefeito de Mauá da Serra, Hermes Wicthoff (PSD), um dos municípios do Vale do Ivaí que podem perder habitantes e recursos do FPM, diz não acreditar que os números finais sigam nessa direção. Ele garante que Mauá da Serra teria hoje mais de 10,5 mil habitantes e não 8,9 mil.
Conforme o prefeito, só de ligações de água e energia elétrica a cidade tem mais de 3,5 mil e, se levar em conta uma média de três membros por família, já daria mais de 10,5 mil pessoas. Do mesmo modo, o Cartório Eleitoral aponta que Mauá da Serra tem hoje 8 mil eleitores, após atualização dos títulos digitais.
“Caso essa estimativa inicial seja confirmada pelo IBGE após finalização do Censo, nós vamos entrar na Justiça para reverter essa situação”, afirma o prefeito, observando que o município teria um prejuízo em torno de R$ 2,3 milhões por ano.
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