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Reintegração de Posse

Terreno público em Jardim Alegre é desocupado após cinco anos

A desocupação se deu em decorrência de uma Ação de Reintegração de Posse movida pelo Município de Jardim Alegre em 2019

Da Redação

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A desocupação ocorreu em terreno público na Rua Lourival Silva Lima, no Conjunto Habitacional Amador Gonçalves
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A desocupação ocorreu em terreno público na Rua Lourival Silva Lima, no Conjunto Habitacional Amador Gonçalves
Escrito por Da Redação
Publicado em 28.05.2024, 17:48:43 Editado em 28.05.2024, 17:48:58
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Nesta terça-feira (28), foi cumprido Mandado de Reintegração de Posse para a remoção de um ocupante irregular que se encontrava em terreno público na Rua Lourival Silva Lima, no Conjunto Habitacional Amador Gonçalves, em Jardim Alegre.

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A ação, determinada pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ivaiporã, foi realizada por Oficial de Justiça com a presença de força policial e representantes do Município.

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A desocupação se deu em decorrência de uma Ação de Reintegração de Posse movida pelo Município de Jardim Alegre em 2019, devido à ocupação indevida do local.

Durante o processo, outra área foi indicada para que os ocupantes pudessem se instalar provisoriamente, até que a regularização das moradias fosse realizada.

A proposta foi aceita pela maioria dos envolvidos, porém, alguns resistiram, o que resultou na desocupação efetivada mais de cinco anos após o início da ação.

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A área indicada para a ocupação provisória dos que se encontravam no imóvel da reintegração está incluída no processo de Regularização Fundiária em andamento pela Gestão Municipal.


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