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A Prefeitura de Rio Bom, no norte do Paraná, quer desvincular o lar de idosos do Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP). Segundo o prefeito Moisés Andrade (PSD), a decisão ocorreu após o conselho destituir a direção local e impor a transferência do imóvel do lar - adquirido com doações da comunidade e que já está no nome da sociedade - para o nome do Conselho Metropolitano de Cambé. A antiga diretoria acionou o Ministério Público do Paraná (MP-PR) e conseguiu uma liminar que impede a transferência do imóvel.
“Esse conselho central acabou intervindo na gestão local, destituiu os membros e nomeou uma pessoa ligada ao Conselho Central. O Lar São Vicente de Paulo foi fundado por moradores de Rio Bom. Meu pai, inclusive, foi um dos fundadores. Foram os habitantes vicentinos que criaram o lar, comparam o terreno e agora estão querendo transferir o imóvel para o nome do conselho, mas para qual finalidade?”, questiona o prefeito.
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De acordo com Andrade, a antiga diretoria acionou o MP e conseguiu uma liminar pedindo a reintegração dos antigos membros e proíbe a transferência do imóvel avaliado em mais de R$ 1,5 milhão. “Pedi um projeto de construção de um prédio novo para o lar para a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), que aceitou pagar o projeto”, afirma Andrade.
Ex-presidente do lar de Rio Bom, Nelson Eloy da Silva, cobra transparência por parte do conselho. “Há um descontentamento com o conselho que destituiu a antiga direção sem dar nenhuma explicação ou motivo e mudou toda parte administrativa. Eles alegaram que o município não tem vicentinos e somos 40 membros”, afirma.
A reportagem entrou em contato com o Ministério Público da Comarca de Marilândia do Sul, ao qual Rio Bom pertence, entretanto, a promotoria informou que a questão está judicializada e ainda em fase de instrução probatória.
MARILÂNDIA DO SUL
A mesma situação ocorre no município vizinho, em Marilândia do Sul. Vicentina há 40 anos, a ex-presidente do Lar São Vicente de Paulo, Oraci Araújo Borges, relata ter sido destituída do cargo por se recusar a transferir o imóvel – adquirido com doações e que pertence à SSVP- para o conselho. O imóvel está avaliado em mais de R$ 2 milhões. O mandato dela terminaria somente em junho deste ano.
“Também me acusaram de burlar a regra, que é passar 2,5% de tudo que entra na conta do lar para o conselho. Tudo, inclusive ao que se refere a doações. Mas não é segredo que o lar enfrenta dificuldades financeiras, temos 44 idosos, uma folha de pagamento de quase R$ 40 mil, 19 funcionários fixos, mais os diaristas para cobrir quando alguém falta ou fica doente. Além disso, temos alimentação dos idosos, manutenção do prédio e adequações exigidas por órgãos fiscalizadores, como vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros. Minha angústia é que tenho 40 anos de vicentina e sigo a regra, mas como não passei os terrenos do lar para o nome do Conselho Central fui destituída. Os conselhos não estão para ajudar mas para tirar o que o lar tem”, desabafa.
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De acordo com ela, o novo presidente da instituição também responde pelos lares de Rio Bom, Califórnia e Londrina. Justamente por conhecer a demanda de uma instituição de longa permanência para idosos, Oraci questiona como os projetos desenvolvidos pelo lar serão continuados sem o devido acompanhamento.
O prefeito licenciado de Marilândia do Sul, Aquiles Takeda (PSD), disse que a prefeitura não concorda com a forma brusca pelo qual a diretoria foi destituída, sendo que os membros são vicentinos da cidade e contribuíram com a fundação do lar. Entretanto, Takeda analisa que não cabe ao município a decisão de acionar a Justiça porque há uma instituição superior que estabelece as regras de acordo com seu regimento.
“A prefeitura, dentro do que for possível e legal, vai apoiar o lar. A gente sabe que a situação financeira não é fácil. O município tem convênio com o lar, mas sei que é mais fácil a sociedade civil fazer o movimento de arrecadação e doação sabendo que a direção é conhecida da cidade. Pelo que vejo os serviços administrativos serão terceirizados, acho que os vicentinos de Marilândia e Rio Bom, outros municípios têm que levar isso ao Ministério Público para saber se isso é procedente e está correto”, conclui o prefeito.
O OUTRO LADO
Questionada sobre a destituição das diretorias dos lares de Rio Bom e Marilândia do Sul, a assessoria de imprensa da Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP) respondeu que, em relação a Rio Bom, a primeira intervenção ocorreu em maio de 2022 por "suspeita de maus-tratos aos idosos e má gestão", pois a instituição não conseguia se manter financeiramente.
Após a intervenção, foi convocada eleição, mas não surgiram candidatos que atendessem aos requisitos do estatuto. Segundo a assessoria, a intervenção tem previsão estatutária e pode ser decretada pelos conselhos superiores vinculados aos lares e a comissão de intervenção pode ser alterada a qualquer tempo.
Em relação a Marilândia do Sul, a assessoria justificou que o mandato da atual diretoria está vencendo e não houve convocação de novas eleições, como determina o regulamento da SSVP. Também pesa contra a diretoria falhas em questões tributárias e falta de prestação de contas. Ainda conforme a assessoria, a atual administração está realizando auditorias e análises das contas em todos os lares. Caso sejam encontradas irregularidades, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis.
Sobre a transferência de imóveis, a assessoria informou apenas que não há previsão de transferências. Sobre o acúmulo de funções de um voluntário que é responsável por quatro instituições a SSVP disse que busca profissionalizar as administrações dos lares. Para cumprir esse objetivo, equipes capacitadas e especializadas lideram as operações, implementando práticas de gestão profissional e qualificada.
Por fim, a transferência de 2,5% da arrecadação das instituições se justifica como uma contribuição regulamentada por normativa interna. O valor, no entanto, pode ser revertido ao lar, desde que apresentado e aprovado projeto de melhorias em benefício ao próprio lar.
Leia na íntegra a nota emitida pela assessoria:
“Em relação aos questionamentos que envolvem os Lares de Rio Bom e de Marilândia do Sul, o Conselho Central de Apucarana e o Conselho Metropolitano de Cambé informam que todas as mudanças em curso visam maior profissionalização e equilíbrio financeiro das Obras Unidas (Lares) da Sociedade de São Vicente de Paulo, tendo como fim o acolhimento com respeito e dignidade aos idosos.
As intervenções estão ocorrendo, basicamente, por má gestão, denúncias de maus-tratos aos idosos, não cumprimento de normativas internas e regulamento da SSVP, que incluem prestação de contas e a obrigatoriedade de que, para ser gestor, é necessário ser vicentino e ter, pelo menos, dois anos de atividade vicentina. Em muitas pequenas cidades, há dificuldade para encontrar vicentinos ativos”.
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