Repasses do ICMS Ecológico somam R$ 16 milhões na região

Os repasses do ICMS Ecológico por Biodiversidade cresceram 18% na região de Apucarana (PR) no ano passado. Entre janeiro a dezembro, mais de R$ 16,1 milhões foram destinados a doze municípios que abrigam unidades de conservação ou mananciais para abastecimento público em seus territórios. O valor supera os R$ 13,6 milhões destinados a onze municípios em 2023. Os dados são do Instituto Água e Terra (IAT).

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A alta no valor dos incentivos se dá pelo aumento no número de áreas protegidas que passou de 26 para 29 no comparativo. As novas unidades de conservação que começaram a gerar ICMS no ano passado são a Laranja Doce I e Laranja Doce II, localizadas em Borrazópolis, e o Parque Natural Municipal Afonso Junqueira Franco, em São Pedro do Ivaí. Este último está localizado às marques da rodovia PR-457, no perímetro urbano do município, com área de 16.914 metros quadrados e acrescentou mais R$ 33,6 mil na arrecadação.

Conforme o chefe de gabinete, Evaldo Domingues de Oliveira, o município já recebia incentivos para a conservação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Barbacena e agora com a inclusão do parque, ampliou os repasses em 16%, saindo de R$ 1 milhão para R$ 1,271 milhão.

“Neste ano vamos lançar um edital para a contratação de uma empresa de assessoria ambiental para viabilizar o cadastro de outras áreas com mata nativa no município. Precisamos desenvolver um plano de manejo de acordo com as exigências do IAT. A partir do próximo ano a arrecadação deve ultrapassar R$ 1,5 milhão”, afirma Oliveira.

Conforme o IAT, os maiores valores de ICMS Ecológico são de Lunardelli (R$ 4,5 milhões), Mauá da Serra (R$ 3,9 milhões) e Borrazópolis (R$ 2,2 milhões) (veja o infográfico). Rio Branco do Ivaí teve o maior aumento nos repasses, 104%, enquanto Faxinal registrou a maior queda 100% na arrecadação.

Apucarana quer ampliar arrecadação

A prefeitura de Apucarana pretende ampliar os repasses do ICMS Ecológico. No mês passado, o prefeito Rodolfo Mota assinou o decreto que regulariza a criação do Parque Natural Municipal Ubatuba-Dourados, com área de 47 mil metros quadrados.

Segundo o prefeito Rodolfo Mota, além além do Ubatuba Dourados, uma segunda área foi regularizada e há planos para regularização de uma terceira área de preservação ambiental.

“Nosso mandato tem um olhar cuidadoso para questão do desenvolvimento sustentável”, afirma o prefeito, destacando que as áreas viabilizadas agora vão refletir no ano que vem. Mota também analisa que o município tem uma grande riqueza ambiental. “Apucarana é privilegiada pela diversidade de fauna e flora e pela grande capacidade de recursos hídricos, porque temos três bacias hidrográficas no nosso território, algo que nenhum município tem”, comenta.

Dados do IAT mostram que em janeiro deste ano Apucarana recebeu R$ 83,4 mil referentes aos repasses do ICM Ecológico, um aumento de 40% em comparação a janeiro do ano passado.

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