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Quase 5% das crianças nascidas na região em 2023 têm o nome do pai ausente no registro de nascimento. Entre 1º de janeiro e 31 de maio, 2.252 nascimentos ocorreram nos 27 municípios da região (26 do Vale do Ivaí mais Arapongas). Deste total, 111 não têm o nome do pai na certidão. Os números são do Portal da Transparência, site administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Por outro lado, a região somou 27 reconhecimentos de paternidade no período, realizados por meio judicial.
Quando o pai for ausente ou se recusar a realizar o registro de nascimento, o procedimento pode ser feito somente em nome da mãe. No ato de registro, ela tem a opção de indicar o nome do suposto pai ao cartório de registro civil, que dará início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade. Caso seja voluntário, o reconhecimento de paternidade poderá ser feito diretamente no cartório.
Para tentar reduzir os índices de registros de nascimentos sem o nome do pai no Paraná, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) lançou nesta semana o projeto (Re)Conhecendo Direitos. Para combater essa subnotificação, a instituição passa a oferecer gratuitamente o serviço de exame de DNA para comprovação da paternidade aos homens que querem fazer o reconhecimento voluntário de seus filhos e filhas. O projeto também oferece teste gratuito de DNA para mulheres que queiram reconhecer a maternidade de um filho ou filha - situação mais rara, mas que também ocorre.
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A defensora pública Renata Miranda Duarte, de Apucarana, afirma que o projeto representa um avanço. “O objetivo é facilitar o reconhecimento de paternidade, garantindo que a criança tenha o nome do pai nos documentos”, afirma. Desde 2016, quando a Defensoria começou a atuar em Apucarana, foram 54 investigações de paternidade por meio do órgão.
Para solicitar o serviço, que começou a ser disponibilizado nesta quinta-feira (1º), a pessoa pode optar por comparecer pessoalmente a uma sede da Defensoria Pública e informar que deseja fazer o reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade. Outra possibilidade é acessar o Portal Luna, que realiza atendimento online no site da instituição (www.defensoriapublica.pr.def.br/) e preencher o cadastro que está disponível na página, informando o interesse em realizar o reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade.
Os exames serão realizados por um laboratório contratado pela Defensoria por meio de licitação. Todo o caminho para a realização do exame será informado pelos servidores da instituição. Será possível também fazer o acompanhamento do caso na plataforma Luna, como em todo caso atendido pela Defensoria.
Por, Fernando Klein
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