Considerando a água como patrimônio comum da humanidade, um recurso finito e indispensável à vida, as prefeituras das cidades de Jandaia do Sul e de Rio Bom tem se destacado no Vale do Ivaí ao investir em projetos de recuperação e de proteção de minas d’água. Juntas, as duas cidades já garantiram a preservação de 85 nascentes e têm dezenas de outras já cadastradas para serem recuperadas nos próximos meses.
Entusiastas do trabalho de preservação das minas, os prefeitos Lauro Júnior, de Jandaia do Sul e Moisés José de Andrade, destacam o alcance desse trabalho, que demanda pouquíssimos recursos. “É um projeto barato, que promove o equilíbrio do ecossistema, ao restaurar nascentes degradadas. Assim, recuperarmos o potencial hídrico das nascentes e ainda usamos o projeto para ações de educação ambiental com nossas crianças da rede de ensino”, diz o prefeito de Jandaia.
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Moisés de Andrade, por sua vez, destaca que todas as minas, depois de recuperadas, apresentaram um aumento de vazão. “As minas ficam protegidas, melhoram a vazão e terão vida útil muito mais longa. É um trabalho que só traz ganho. Ganham os produtores, ganham as comunidades, ganha o meio ambiente”, afirma.
Em Jandaia do Sul o projeto Água é Vida é realizado através do departamento de Fomento à Agropecuária e Meio Ambiente. O diretor Geraldo Cesar Semensato informa que a 50ª mina recuperada no programa deve ser concluída em outubro. A meta, destaca, é restaurar o maior número possível de nascentes.
Desde que foi lançado, há pouco mais de um ano, o projeto já recuperou 49 nascentes degradadas no município. “Fortalecendo as políticas de sustentabilidade dentro das propriedades rurais, contribuímos para o aumento da disponibilidade de água e da biodiversidade, reduzindo assim o risco de assoreamento e desertificação”, observa.
O projeto está fundamentado na Lei Municipal nº 3.129, a iniciativa da Prefeitura, em parceria com o IDR-PR, da Indústria Missiato de Bebidas, da Cooperativa Agroindustrial Vale do Ivaí (Cooperval) e do Sicredi Sustentável/Jandaia.
Em Rio Bom, o Água é Vida é realizado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. O secretário João Emanuel Menezes informa que desde o ano passado, 45 minas foram mapeadas no município e dessas, 35 já foram totalmente recuperadas e protegidas. Ao todo, a cidade tem 70 nascentes cadastradas. O plano é ter todas elas devidamente restauradas e protegidas pelo projeto até o final do próximo ano.
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O custo médio de cada projeto de recuperação de mina é muito baixo, segundo João Emanuel. Ele destaca que algumas minas custam um pouco mais, dependendo da dimensão e do terreno onde estão localizadas. Mas, em média, custam perto de R$ 300 cada uma, considerando apenas os custos dos materiais. “É muito barato. E quando consideramos o benefício do projeto, o custo não significa absolutamente nada”, diz.
Tanto em Jandaia do Sul quanto em Rio Bom, os produtores rurais que tiverem em suas propriedades minas abertas ou assoreadas, podem procurar a prefeitura para se inscrever no projeto, sem custos. Uma vez cadastrada, a mina será inspecionada por uma equipe técnica, que vai fazer um cronograma de ações para a recuperação e proteção da nascente.
Em Rio Bom, por exemplo, quando a mina é recuperada, o produtor rural participa contribuindo com um saco de cimento e alguns metros de cano. Nos dois projetos, usa-se a tecnologia de solo-cimento, com a mistura de cimento e terra vermelha para fazer a proteção da mina. Um pouco de pedras é usado para proteger os olhos d´água e tubulações em pvc de 100mm, 40mm e ¾ (1 polegada) são utilizadas no sistema de drenagem.
ENTENDA COMO FUNCIONA O PROJETO ÁGUA É VIDA
O “Água é vida” é desenvolvido com o tripé da sustentabilidade. No pilar ambiental, o projeto traz orientações sobre a utilização dos recursos naturais, seguindo práticas sustentáveis, especialmente em tempo de escassez hídrica que traz prejuízos para os produtores rurais devido às estiagens severas.
No tripé econômico há um processo participativo que inclui governo municipal, munícipes, sociedade civil, iniciativa privada e instituições privadas com o objetivo de desenvolver ações colaborativas a serem realizadas em médio e longo prazos visando equilibrar o meio físico, os recursos naturais e o meio socioeconômico.
Na vertente social, o “Água é vida" busca o engajamento e o desenvolvimento local, com práticas de recuperação, conservação e manutenção das nascentes, priorizando o consumo humano, melhorando a qualidade de vida e o abastecimento dos rios e córregos. O projeto também contribui para a reinserção dos apenados da região, que trabalham na recuperação das minas e nascentes visando a redução da pena e, consequentemente, oportunizando a ressocialização.
COMO PARTICIPAR?
A inscrição pode ser feita pelo proprietário rural na Prefeitura, gratuitamente. Está apto a participar quem tiver mina assoreada, aberta, onde caem folhas, fezes de animais ou mesmo animais mortos. Uma vez inscrito, o agricultor receberá a visita da equipe do “Água é vida” para fazer o diagnóstico da nascente e, então, organizar um cronograma para implantação e condução do processo. O trabalho é realizado usando a tecnologia solo-cimento, que é de baixo custo. O produtor participa de todo o processo e se responsabiliza por custear apenas uma parte do material utilizado.
IAT usa experiência regional para transformar proteção de nascentes em programa estadual
Nas regiões norte e noroeste, pelo menos 328 nascentes já foram recuperadas e protegidas em 38 municípios, dos quais 10 são do Vale do Ivaí
O trabalho de recuperação e proteção de minas d’água em diversos municípios do Vale do Ivaí está funcionando como uma espécie de projeto piloto para um programa estadual de recuperação de nascentes e de proteção de áreas degradadas, que vem sendo articulado pelo Instituto Água e Terra (IAT). Das 38 cidades do Norte e do Noroeste onde já foram recuperadas mais de 300 nascentes nos últimos 10 anos, dez municípios estão no Vale do Ivaí. A informação é de um dos maiores entusiastas e responsável técnico pelo trabalho na região, o extensionista rural Ricardo Augusto da Silva, que há mais de 10 anos incentiva o trabalho de proteção de nascentes.
Ricardo, que é professor universitário em uma instituição privada em Arapongas, é doutor na área e trabalha na Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos (DISAR), ligada à Divisão de Proteção de Mananciais (DPM) do Instituto Água e Terra (IAT). Desde 2010, Ricardo liderava o Projeto Água Limpa, como servidor do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR-PR) – resultado da fusão do Iapar e Emater. Na região, o projeto foi desenvolvido em 10 cidades, sendo Apucarana, Arapongas, Cambira, Rio Bom, Novo Itacolomi, Mauá da Serra, Jandaia do Sul, Marilândia do Sul e Sabáudia.
Desde 2009 até agosto de 2022, quando Ricardo passou para o IAT, deixando o IDR, o Projeto Água Limpa, liderado por ele em parceria com prefeituras, além dos 10 municípios da região de Apucarana, a mesorregião Norte teve projetos ainda em mais 6 municípios na área de Londrina, um na área de Cornélio Procópio. Já na mesorregião Noroeste, o Água Limpa foi testado em 15 municípios na região de Maringá, três na região de Paranavaí, dois na região de Umuarama e um na região de Cianorte.
Ao todo, o Projeto Água Limpa recuperou e protegeu 328 nascentes com a participação direta de Ricardo Silva. A proteção das minas utiliza a tecnologia solo-cimento, trabalho este realizado dentro do IDR-Paraná, sob liderança técnica compartilhada com as prefeituras e parceria da Sanepar, Unopar, Casa Familiar Rural, Rotary Club, ONG Sodema, produtores rurais e IAT.
Ricardo informa que está sendo construída uma proposta de Acordo de Cooperação Técnica (ACT)) entre Sedest/IAT e Seab/IDR-Paraná, pelo qual serão definidas as metas do futuro programa estadual de recuperação e proteção de nascentes.
Tão logo esse acordo venha acontecer, vamos ter uma noção exata do tamanho do desafio, que será gigante, tenho certeza”
- Ricardo Augusto da Silva, extensionista rural
Atualmente, conta Ricardo, há algumas nascentes cadastradas no Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGARH). Nesse sistema, as pessoas podem cadastrar nascentes para obterem a sua identidade, que é denominada "Outorga de Uso - Categoria Uso Insignificante". Segundo ele, o setor de Geoprocessamento do IDR-Paraná e da Sanepar, também têm um banco de dados com algumas nascentes mapeadas no meio rural e em áreas de microbacias hidrográficas, áreas de mananciais de abastecimento público. Mas ainda não um número exatos de nascentes a serem preservadas no estado, nem como não há um programa consolidado a nível de estado do Paraná. “Mas com a minha ida do IDR-Paraná para o IAT, estamos iniciando um trabalho para apresentar, em breve, uma proposta para operacionalizar o programa estadual de proteção de nascentes e recuperação de áreas degradadas”, reitera.
No entanto, Ricardo faz questão de frisar que, embora o estado ainda não tenha um programa estadual que trabalha com nascentes, o IDR-Paraná (antigo Instituto EMATER) faz esse trabalho de proteção de nascentes com solo-cimento desde a década de 1980, com a capacitação de pessoal técnico, entre outros trabalhos em parcerias com o IDR-Paraná, prefeituras e cooperativas.
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