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Justiça Eleitoral cassa diploma de prefeito e vice de Arapuã

O juiz eleitoral da Comarca de Ivaiporã, Dirceu Gomes Machado Filho, cassou o diploma do prefeito reeleito de Arapuã, Deodato Matias (MDB), e da sua vice Carla Janaína Salvador Presa (MDB), que venceram o pleito de 2020 pela coligação “Arapuã no rumo c

Da Redação

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Justiça Eleitoral cassa diploma de prefeito e vice de Arapuã
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Escrito por Da Redação
Publicado em 06.04.2021, 16:38:17 Editado em 06.04.2021, 16:38:46
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O juiz eleitoral da Comarca de Ivaiporã, Dirceu Gomes Machado Filho, cassou o diploma do prefeito reeleito de Arapuã, Deodato Matias (MDB), e da sua vice Carla Janaína Salvador Presa (MDB), que venceram o pleito de 2020 pela coligação “Arapuã no rumo certo”.

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A sentença foi dada em uma ação de investigação eleitoral movida pela coligação “Juntos por Arapuã”, do concorrente a prefeito Manoel Salvador (PSDB) e do seu vice Alisson Dias (Podemos). O juiz julgou parcialmente procedente o pedido de investigação eleitoral sob acusação de abuso de poder político e econômico contra o prefeito e vice.

Além da cassação do diploma, a sentença torna a dupla inelegível por um período de oito anos a contar do pleito eleitoral de 2020. No entanto, eles poderão recorrer da sentença e permanecerem em seus cargos no trâmite do processo até decisão em segundo grau.

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Entre as denúncias feitas pela coligação adversária constam o uso da estrutura administrativa da Prefeitura com motoristas de caminhões e operadores de máquinas na execução de serviços gratuitos à comunidade no período pré-eleitoral e durante a campanha eleitoral; e doação de resfriadores de leite e carretas de silagem aos agricultores.

Segundo os denunciantes, essas doações não poderiam ocorrer durante o ano eleitoral, uma vez que não havia um programa de governo específico que tenha se iniciado no ano anterior às eleições. Ao receber o processo, o juiz incluiu ainda outros fatos que estavam sendo investigados pela Promotoria Pública Eleitoral, como doação financeira de recursos próprios do candidato a prefeito e vice às suas campanhas além do permitido pela legislação eleitoral e suposta compra de votos de eleitores.

O advogado de defesa Moisés Pessuti disse terça-feira (6) que, embora respeitando a decisão do juiz, vai entrar com um recurso com efeito suspensivo e acredita que a sentença deverá ser reformada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Ele observa que o próprio juiz julgou parcialmente procedente o pedido de cassação do diploma, inclusive entendendo que não houve compra de votos.

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Quanto às doações financeiras de campanha, Pessuti admite que houve um certo exagero, porém os candidatos gastaram bem menos do limite permitido para um município como Arapuã, o que não configura abuso de poder econômico.

Nas eleições do ano passado, Deodato Matias foi reeleito com 1.553 votos, ou seja, 57,95% dos votos válidos. Já seu concorrente, o ex-prefeito Manoel Salvador, obteve 1.127 votos, 42,05%.

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