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    Ivaiporã notifica moradores para regularização de calçadas

    Após notificação os moradores têm 60 dias para padronizar as calçadas

    Após notificação os moradores têm 60 dias para padronizar as calçadas
    Foto por Assessoria PMI
    Após notificação os moradores têm 60 dias para padronizar as calçadas
    Escrito por Da Redação
    Publicado em 29.04.2021, 15:55:09 Editado em 29.04.2021, 15:56:13
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    A prefeitura de Ivaiporã através do Departamento de Engenharia está notificando comerciantes e moradores da cidade para que regularizem as calçadas, dos estabelecimentos comerciais e casas da área central. 

    O objetivo é a adequação às normas das calçadas do município, conforme a lei municipal 2696/2015, que estabelece padronização para construir, manter e conservar os passeios públicos. A prefeitura de Ivaiporã através do Departamento de Engenharia está notificando comerciantes e moradores da cidade para que regularizem as calçadas, dos estabelecimentos comerciais e casas da área central.

     O objetivo é a adequação às normas das calçadas do município, conforme a lei municipal 2696/2015, que estabelece padronização para construir, manter e conservar os passeios públicos. A ação visa oferecer maior nível de facilidade dos pedestres, pessoas com deficiência física, visual ao andarem pela cidade.

    Após notificação os moradores têm 60 dias para padronizar as calçadas – conforme modelo disponibilizado pela Prefeitura. As notificações são feitas pessoalmente, via postal ou por meio de publicação em Diário Oficial.

     O fiscal do Departamento de Engenharia, Reinaldo Barbosa, observou que é comum se deparar com buracos, falta de nivelamento e de calçadas, degraus, rampas e mureta, o que podem representar perigo para crianças, jovens, adultos e idosos devido à ausência de acessibilidade e padronização.

    “Inclusive o Ministério Público exige o cumprimento das normas tendo em vista que parte da população tem mobilidade reduzida. Além disso, os obstáculos nas calçadas levam os pedestres a disputar espaço com os veículos estacionados ou em movimento, o que pode acarretar risco de acidente”, lembrou Reinaldo Barbosa. 

     Após notificação os moradores têm 60 dias para padronizar as calçadas – conforme modelo disponibilizado pela Prefeitura. As notificações são feitas pessoalmente, via postal ou por meio de publicação em Diário Oficial. 

    O fiscal do Departamento de Engenharia, Reinaldo Barbosa, observou que é comum se deparar com buracos, falta de nivelamento e de calçadas, degraus, rampas e mureta, o que podem representar perigo para crianças, jovens, adultos e idosos devido à ausência de acessibilidade e padronização. 

    “Inclusive o Ministério Público exige o cumprimento das normas tendo em vista que parte da população tem mobilidade reduzida. Além disso, os obstáculos nas calçadas levam os pedestres a disputar espaço com os veículos estacionados ou em movimento, o que pode acarretar risco de acidente”, lembrou Reinaldo Barbosa.

     

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    Foto por Assessoria PMI
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