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Ivaiporã notifica moradores para regularização de calçadas

Após notificação os moradores têm 60 dias para padronizar as calçadas

Da Redação

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Após notificação os moradores têm 60 dias para padronizar as calçadas
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Após notificação os moradores têm 60 dias para padronizar as calçadas
Escrito por Da Redação
Publicado em 29.04.2021, 15:55:09 Editado em 29.04.2021, 15:56:13
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A prefeitura de Ivaiporã através do Departamento de Engenharia está notificando comerciantes e moradores da cidade para que regularizem as calçadas, dos estabelecimentos comerciais e casas da área central.

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O objetivo é a adequação às normas das calçadas do município, conforme a lei municipal 2696/2015, que estabelece padronização para construir, manter e conservar os passeios públicos. A prefeitura de Ivaiporã através do Departamento de Engenharia está notificando comerciantes e moradores da cidade para que regularizem as calçadas, dos estabelecimentos comerciais e casas da área central.

O objetivo é a adequação às normas das calçadas do município, conforme a lei municipal 2696/2015, que estabelece padronização para construir, manter e conservar os passeios públicos. A ação visa oferecer maior nível de facilidade dos pedestres, pessoas com deficiência física, visual ao andarem pela cidade.

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Após notificação os moradores têm 60 dias para padronizar as calçadas – conforme modelo disponibilizado pela Prefeitura. As notificações são feitas pessoalmente, via postal ou por meio de publicação em Diário Oficial.

O fiscal do Departamento de Engenharia, Reinaldo Barbosa, observou que é comum se deparar com buracos, falta de nivelamento e de calçadas, degraus, rampas e mureta, o que podem representar perigo para crianças, jovens, adultos e idosos devido à ausência de acessibilidade e padronização.

“Inclusive o Ministério Público exige o cumprimento das normas tendo em vista que parte da população tem mobilidade reduzida. Além disso, os obstáculos nas calçadas levam os pedestres a disputar espaço com os veículos estacionados ou em movimento, o que pode acarretar risco de acidente”, lembrou Reinaldo Barbosa.

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Após notificação os moradores têm 60 dias para padronizar as calçadas – conforme modelo disponibilizado pela Prefeitura. As notificações são feitas pessoalmente, via postal ou por meio de publicação em Diário Oficial.

O fiscal do Departamento de Engenharia, Reinaldo Barbosa, observou que é comum se deparar com buracos, falta de nivelamento e de calçadas, degraus, rampas e mureta, o que podem representar perigo para crianças, jovens, adultos e idosos devido à ausência de acessibilidade e padronização.

“Inclusive o Ministério Público exige o cumprimento das normas tendo em vista que parte da população tem mobilidade reduzida. Além disso, os obstáculos nas calçadas levam os pedestres a disputar espaço com os veículos estacionados ou em movimento, o que pode acarretar risco de acidente”, lembrou Reinaldo Barbosa.

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