Foto por Reprodução
A Prefeitura de Faxinal, por meio da Secretaria Municipal Saúde e Coordenadoria de Vigilância Ambiental, Sanitária e Saúde do Trabalhador - CVASST, começou a notificar proprietários de terrenos baldios (terrenos sujos) para que providenciem a limpeza dos seus imóveis. O documento foi publicado no Diário Oficial do dia 24 de fevereiro de 2022, na Edição 785/2022 Edital de notificação 001/2022. O documento informa que os proprietários têm 30 dias para a realização da limpeza. Depois do prazo caberá multa, que pode chegar a R$ 2.745,00.
De acordo com Michael Bento, responsável pela Vigilância Sanitária, o proprietário tem prazo de 30 dias para efetuar a limpeza após a notificação e, caso isso não ocorra, o mesmo já fica passivo de multa de 50 UFM (Unidade Fiscal do Município). O valor da UFM em vigor é de R$ 54,94, acarretando, portanto, uma multa de R$ 2.745,00.
“Caso a irregularidade ainda continue depois de 30 dias, a administração pública realizará a limpeza do terreno mediante cobrança de custos do proprietário. A negação em pagar a multa e custos dos serviços se tornará dívida ativa”, informou Bento.
De acordo com a prefeitura, no Edital de notificação 001/2022 consta a relação completa de terrenos baldios do município. A administração ainda orienta que, caso o proprietário já tenha realizado a limpeza, deve desconsiderar a notificação.
No caso de terrenos já construídos, que estão constando no cadastro imobiliário como lotes baldios, o proprietário deve procurar o setor de tributação da prefeitura para regularizar a situação do imóvel.
DENGUE
Atualmente, a preocupação da Secretaria Municipal de Saúde é a com a “DENGUE”. Para se ter uma ideia, o município registrou mais de 700 casos confirmados da doença. Além disso, o alerta maior para a população é com os riscos de acidentes com animais peçonhentos (animais que possuem veneno e são capazes de injetá-lo por meio de dentes ou ferrões como, escorpiões, aranhas, serpentes, lagartas, abelhas e outros).
Para maiores informações sobre o Edital de Notificação, reclamações e denúncias, o proprietário pode procurar o departamento de Vigilância Sanitária (CVASST) ou ligar para o telefone (43) 3461-2281.
Deixe seu comentário sobre: "Faxinal começa a notificar proprietários de terrenos sujos"