Foto por Divulgação/Defensoria
A Comarca de Jandaia do Sul, que abrange também os municípios de São Pedro do Ivaí, Marumbi, Kaloré e Bom Sucesso, será a segunda da região a receber o trabalho de assistência jurídica pública e gratuita oferecido pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) às pessoas mais vulneráveis. Até agora, apenas a Comarca de Apucarana contava com essa instituição no Vale do Ivaí.
A ampliação do atendimento será possível graças à contratação de 40 novos defensores, que foram empossados na última segunda-feira (23) durante solenidade realizada em Curitiba. Agora, 19 comarcas do Paraná serão atendidas pela Defensoria.
A partir de março, após o Curso de Formação na Escola da Defensoria Pública do Paraná, os profissionais começarão a exercer, na prática, a função. “A entrada dos novos defensores e defensoras é um marco muito importante para a ampliação da quantidade e da qualidade dos atendimentos da Defensoria no Estado, beneficiando diretamente a população mais vulnerável”, afirmou o Defensor Público-Geral (DPG), André Ribeiro Giamberardino.
De acordo com Giamberardino, é importante ressaltar que, com a contratação dos novos defensores e defensoras, a DPE-PR começa a colocar em prática o projeto de regionalização da instituição. Segundo o DPG, desde o ano passado, quando foi aprovada a reorganização, a instituição tem trabalhado para estabelecer 15 núcleos regionais, que deverão atender a população de 15 microrregiões do estado. “Com a chegada dos novos colegas, os serviços da instituição chegarão a cidades que ainda estavam distantes do nosso atendimento”, explica.
Em Apucarana, duas defensoras públicas - Maísa Dias Pimenta e Renata Miranda Duarte – atuam desde 2016. Elas atendem a população que não tem condições de contratar um advogado nos três municípios pertencentes à Comarca (Apucarana, Cambira e Novo Itacolomi).
A instituição tem, atualmente, cerca de 3 mil processos em andamento, sem contar ações em curso na Vara de Execução Penal em Meio Fechado e Semiaberto e na Vara de Execução em Meio Aberto de Apucarana.
Renata Miranda Duarte afirma que maioria dos processos em andamento na Comarca estão nas áreas criminal e da família. Ela explica que a instituição funciona em uma sala do Fórum Desembargador Clotário Portugal enquanto aguarda a reforma de um imóvel cedido pela Prefeitura de Apucarana na Rua Erasto Gaertner.
Ela considera as novas contratações como um avanço importante na prestação do serviço de assistência jurídica às pessoas vulneráveis no Paraná. “Nós saímos de 104 defensores para 144 no Paraná. É um aumento importante, de quase 40%”, afirma. Renata assinala que o ideal seria a presença da Defensoria Pública em todas as comarcas e ainda a ampliação do número de profissionais. Em Jandaia do Sul, uma defensora foi designada neste primeiro momento.
A apucaranense Thais Rodrigues Pereira é uma das novas defensoras públicas empossadas na última segunda-feira. Ela ainda não sabe onde irá atuar. Thais explica que os primeiros defensores a escolher a nova lotação são aqueles que já estão na função e, depois, os novos contratados. "Mesmo que inicialmente eu não consiga ser lotada na região, minha expectativa, ao longo da carreira, é conseguir voltar para Apucarana ou cidades próximas", projeta.
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