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Mulher que passeou com amiga presa à coleira perde processo para Band

As jovens pediram uma indenização de quase R$ 50 mil, pois, segundo elas, a emissora tratou o episódio com "escárnio, desprezo e nojo"

Da Redação

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As jovens perderam o processo, mas podem recorrer da decisão
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As jovens perderam o processo, mas podem recorrer da decisão
Escrito por Da Redação
Publicado em 12.09.2022, 10:59:27 Editado em 12.09.2022, 10:59:25
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Duas garotas entraram na Justiça de São Paulo contra a emissora Band depois de se sentirem ofendidas. Elas alegaram que foram alvo de chacota no programa "Melhor da Tarde com Catia Fonseca" e, por conta disso, pediram uma indenização de R$ 48,4 mil, porém, perderam o processo.

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O caso aconteceu em julho de 2021, quando as jovens, então com 22 e 23 anos, foram filmadas em um shopping center praticando o "pet play", onde uma pessoa imita o comportamento de um animal, enquanto a outra age como se fosse o seu tutor ou treinador.

Pessoas que estavam no local registraram o episódio, que repercutiu nas redes sociais. Então, um vídeo foi exibido pelo programa.

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Nas imagens, uma das jovens utilizava adereços, como orelhas e um rabo de pelúcia de cachorro, e passeava com os joelhos e as palmas das mãos no chão, sendo levada pela amiga em uma coleira.

"O pet play ou pet regression é uma forma de carinho que acontece ao se entregar nas mãos de seu parceiro, denominado, nesse momento, tutor, e esquecer as responsabilidades e pressões da vida adulta", afirmou à Justiça advogada Naomi Maratea, que as representa.

No processo, as jovens reclamaram que os apresentadores do programa, ao exibir as imagens, trataram o episódio com "escárnio, desprezo e nojo".

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"Claramente o objetivo era influenciar o público ao escárnio, criando a impressão de que a imagem era absurda", declarou a advogada. "A exposição não autorizada fez com que as requerentes [as jovens], que nunca desejaram esse tipo de exposição tão grande, se sentissem ofendidas, atacadas e humilhadas."

De acordo com a advogada, a apresentadora Catia Fonseca "incitou o ódio contra as garotas". Além da indenização, as jovens queriam a exclusão do vídeo das redes sociais e site da emissora e um pedido público de retratação.

Na defesa apresentada à Justiça, a Band afirmou que o programa apenas divulgou um fato que ocorreu em local público, sem exibir o rosto e o nome das jovens.

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"Trata-se de assunto relevante e controvertido, relacionado às formas menos comuns de expressão fetichista, o que obviamente chama a atenção dos expectadores e, portanto, é de interesse público", disse à Justiça o advogado André Marsiglia de Oliveira Santos, que representa a emissora.

"Os comentários e críticas efetuados pela apresentadora Cátia Fonseca estão inseridos no contexto da reportagem divulgada e consistiram em reação natural e legítima acerca dos fatos noticiados, encontrando-se, portanto, situados dentro dos limites das garantias constitucionais da liberdade de manifestação e de imprensa."

A juíza Ana Carolina Mascarenhas concordou com a argumentação da Band declarando na sentença que, quem opta por praticar atividades como o pet play em espaços públicos, "se submete voluntariamente à possibilidade de ser alvo de críticas da sociedade".

As jovens ainda podem recorrer da decisão.

Fonte: UOL.

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