MP acusa Blaze e Virginia Fonseca de propaganda enganosa durante a Copa do Mundo

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, nesta quinta-feira (9), uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra a influenciadora digital Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. O órgão acusa ambas as partes de adotarem práticas publicitárias abusivas e enganosas para atrair consumidores ao mercado de apostas esportivas, com destaque para campanhas realizadas durante a Copa do Mundo. A promotoria pede a condenação solidária da empresa e da influenciadora ao pagamento de uma indenização por danos morais coletivos estipulada em R$ 120 milhões, além da interrupção imediata das publicidades consideradas irregulares.

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O valor milionário da indenização foi calculado com base em uma estimativa conservadora de mercado, que aponta uma movimentação anual de cerca de R$ 600 milhões em receita bruta de jogos por parte da Blaze. O Ministério Público aplicou um percentual de 20% sobre esse montante, argumentando que a quantia de R$ 120 milhões é suficiente para punir as práticas abusivas e desestimular a repetição das condutas lesivas aos consumidores. Na ação, a Justiça é acionada para determinar medidas que impeçam novas violações ao Código de Defesa do Consumidor e à regulamentação vigente do setor de apostas.

As investigações tiveram início após o órgão receber diversas denúncias de usuários relatando dificuldades para sacar recursos, bloqueio de contas e retenção de valores depositados na plataforma. Um relatório técnico anexado ao processo reuniu mais de 42 mil reclamações contra a Blaze, evidenciando um padrão de possíveis violações, que incluem também a oferta de bônus atrelados a exigências abusivas. O Ministério Público destaca que a empresa mantém uma estratégia contínua de contratação de celebridades para criar uma falsa percepção de lucro fácil, explorando especialmente o público em situação de vulnerabilidade econômica. Segundo a ação, a aposta vende a fantasia do dinheiro rápido utilizando ídolos para convencer os seguidores a jogar, enquanto o único ganho garantido é o da própria casa.

Em relação à atuação de Virginia Fonseca, o promotor Paulo Binicheski aponta que a influenciadora incentivou seus seguidores a apostarem na plataforma durante a Copa do Mundo de 2026, especificamente em um jogo de Cabo Verde, sem deixar claro que se tratava de um conteúdo patrocinado. A ação detalha que Virginia apresentou o jogo como uma recomendação espontânea. Além disso, as apurações indicam que a remuneração da influenciadora estaria vinculada às perdas financeiras dos apostadores que ela captou, o que, para a promotoria, agrava o conflito de interesses e maximiza o risco de prejuízo aos usuários.

O que diz a Blaze

"A Foggo Entertainment Ltda, detentora da marca e Operação Blaze no Brasil, esclarece que, até o presente momento, não foi formalmente intimada a respeito do referido procedimento do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). A Foggo se mantém comprometida com a transparência e conformidade com a legislação e as regulamentações em vigor no país. Nossas operações e parcerias são sempre pautadas pelas melhores práticas de mercado, com foco absoluto na segurança de nossos usuários, seguindo princípios legais e normas aplicáveis, assim como com base nas diretrizes de Jogo Responsável. Assim que formalmente notificada, a Foggo prestará todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes e a quem mais se fizer necessário."

O que diz a assessoria de Virginia

"A defesa de Virginia Fonseca tomou conhecimento, por meio da imprensa, nesta quinta-feira (9), da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). As alegações serão respondidas tecnicamente nos autos.

Contudo, cabe destacar que a própria petição inicial reconhece a existência de diligências ainda pendentes, incluindo a requisição de contratos e outras informações relevantes. Esses documentos são essenciais para o completo esclarecimento dos fatos, especialmente quanto à natureza do vínculo, à forma de remuneração e aos limites da atuação publicitária de Virginia Fonseca.

A defesa entende que o MPDFT poderia ter aguardado a conclusão das apurações instauradas pelo próprio órgão, o que certamente daria outro rumo à demanda. A defesa refuta as alegações manifestadas na ação, especialmente qualquer afirmação de conluio, atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores. A responsabilização civil deve estar amparada em provas concretas, e não em presunções ou ilações decorrentes da condição de pessoa pública da influenciadora. A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no Poder Judiciário e prestará todos os esclarecimentos nos autos, oportunidade em que demonstrará, de forma técnica e documentada, a improcedência dos pedidos formulados contra Virginia Fonseca."