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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher teve um ano voltado às causas relacionadas ao combate da violência contra a mulher. “Pautamos diversos temas relacionados à mulher, principalmente sobre violência contra mulher e diversos outros cenários. Na luta incansável pela defesa dos direitos da mulher, demos vozes nos espaços políticos e nas políticas públicas. Avançamos nas políticas para e pelas mulheres, tendo em vista as experiências do passado recente, os desafios presentes e nas propostas para o futuro”, afirmou a presidente da Comissão, deputada Cantora Mara Lima (PSC).
Durante o ano, várias reuniões e eventos foram realizados, com uma reunião temática em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para apreciação de nove projetos de lei, em alusão aos 13 anos da Lei Maria da Penha. Um dos destaques, de acordo com a deputada, foi a implantação da Procuradoria da Mulher na Casa de Leis. “Ela zela pela defesa dos diretos das mulheres e representa um grande avanço às políticas públicas, principalmente no que tange a representação política e a luta pelos direitos da mulher”, destacou a deputada.
Mais de 10 projetos de lei foram analisados pela Comissão, com destaque ao projeto de lei 50/2019, da deputada Cantora Mara Lima (PSD), que cria o dispositivo Salve Maria, em atenção às mulheres vítimas de violência; o de 091/2019, da deputada Cristina Silvestri (CDN), que dispõe a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos de qualificação técnica e profissional e o de 613/2019, do deputado Delegado Francischini (PSL), que obriga os condomínios residenciais localizados no Paraná a comunicar aos órgãos de segurança pública quando houver em seu interior, ocorrência ou indícios de ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
A voz da mulher - A Comissão também realizou uma visita à Casa da Mulher Brasileira, coordenada por Sandra Praddo, para conhecer de perto a realidade de diversas mulheres vítimas de violência doméstica, bem como toda a estrutura que a Casa oferece. Também foram realizadas audiências públicas com o tema “Violência Contra Mulher: Conquistas e Desafios” e sobre “Prevenção ao Câncer de Cabeça e Pescoço”; dois wokshops “Gestão da Imagem da Mulher Executiva” e “Desmistificando o Câncer de Mama – Prevenir e Agir é Viver”; uma sessão solene em homenagem aos 13 anos da Lei Maria da Penha; um Grande Expediente em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e uma exposição para marcar o Outubro Rosa, mês de prevenção ao câncer.
“Somos uma Comissão ativa, com várias ações como a da doação de lenços às Amigas da Mama; nos aproximamos mais do Governo do Paraná, buscando mais união para combater a violência contra a mulher”, comentou a deputada. Foram várias atividades em prol da mulher e para 2020 a deputada projeta mais trabalho e acredita na aprovação de vários projetos que assegurem mais proteção às mulheres. “Que venha 2020 porque estamos aqui, sendo a voz de toda mulher paranaense”, finalizou.
Participam da Comissão, além da deputada Cantora Mara Limas, as deputadas Mabel Canto (PSC), Lucina Rafagnin (PT), Cristina Silvestri (CDN), Maria Victória (PP) e os deputados Delegado Francischini (PSL) e Delegado Fernando Marins (PSL).
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