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AGU já conseguiu 19 liminares para desbloquear rodovias federais

A Advocacia-Geral da União (AGU) já obteve até agora 19 decisões liminares que proíbem a obstrução de rodovias federais. A ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Gracie Mendonça, disse hoje (24) que cerca de 100 advogados públicos estão atuando em to

Da Redação

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Caminhoneiros protestam contra elevação no preço do diesel na rodovia BR-040, em Duque de Caxias. - Fernando Frazão/Agência Brasil
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Caminhoneiros protestam contra elevação no preço do diesel na rodovia BR-040, em Duque de Caxias. - Fernando Frazão/Agência Brasil
Escrito por Da Redação
Publicado em 24.05.2018, 19:18:00 Editado em 25.05.2018, 07:27:27
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A Advocacia-Geral da União (AGU) já obteve até agora 19 decisões liminares que proíbem a obstrução de rodovias federais. A ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Gracie Mendonça, disse hoje (24) que cerca de 100 advogados públicos estão atuando em todo país para garantir o trânsito livre nas estradas.

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Segundo a AGU, as liminares foram obtidas nos estados de Sergipe, São Paulo, Paraná, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, Rondônia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul durante as manifestações de greve de caminhoneiros. Há estados com mais de uma estrada desbloquedada por liminares. 

No entendimento da ministra, os caminhoneiros têm garantido o direito constitucional de livre manifestação, mas não podem bloquear as rodovias. "A liberdade de manifestação e de expressão não pode inviabilizar o direito da toda população brasileira de acesso a outros direitos fundamentais. A liberdade de locomoção, a liberdade de ir e vir também merece ser respeitada", disse a ministra. 

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Segundo ela, a AGU já entrou com 30 liminares na Justiça para assegurar que a paralisação nacional dos caminhoneiros seja considerada ilegal. Gracie Mendonça também informou que a AGU se colocou à disposição do Ministério da Segurança Pública para garantir o cumprimento das decisões judiciais.

Os caminhoneiros protestam há quatro dias contra os seguidos aumentos do preço do diesel. O movimento tem feito bloqueios em estradas, o que já impacta no abastecimento de combustível e alimentos em algumas regiões do país. As principais reivindicações da categoria são: redução de impostos sobre o preço do óleo diesel, como PIS/Cofins e ICMS, e o fim da cobrança de pedágios dos caminhões que trafegam vazios nas rodovias federais concedidas à iniciativa privada.

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