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O prefeito de Mauá da Serra, Hermes Wicthoff (PTB), reuniu vereadores, servidores municipais, lideranças políticas e representantes dos segmentos comunitários numa audiência pública anteontem à tarde, na Câmara Municipal. Na oportunidade, ele anunciou a sua decisão de cancelar a tradicional Festa do Milho, que é realizada todo mês de maio, e corte de gastos em todos os setores da administração municipal.
Além do cancelamento da festa do milho, o prefeito anunciou a suspensão do concurso público que estava programado; redução em 10% dos salários do prefeito e da vice-prefeita Tânia Macedo (PTB); suspender o reajuste salarial acima de 3% para todo o funcionalismo (para o magistério o índice seria de 6,7%); e providências rigorosas no pagamento de empenhos e na movimentação financeira.
Hermes Wicthoff alega que a Prefeitura de Mauá da Serra passa por uma situação financeira muito delicada que pode levar à sua falência caso não sejam tomadas medidas amargas agora. Ele observa que isso é decorrente de uma má gestão pública registrada no mandato passado e que ainda está causando sérias consequências na administração municipal, em prejuízo da população.
“Eu não quero ser um prefeito populista, mas um governante responsável, que teve a coragem de tomar medidas impopulares e necessárias para conter gastos e evitar que o município decrete sua falência. Se não agir agora, a Prefeitura não vai conseguir sequer fazer a folha de pagamento”, alertou.
Entre os problemas que a Prefeitura vem enfrentando no momento, o prefeito citou uma dívida de R$ 700 mil de precatórios que o Município está condenado a pagar a uma empresa. Segundo ele, trata-se de um processo que vem se arrastando desde 1.993 e que está agora no seu final. “Tirar R$ 700 mil dos cofres públicos é algo inadmissível e que somos obrigados a fazer”, lamenta.
Wicthoff cita também uma dívida de R$ 2 milhões ao Instituto Monte Sinai, referente a ICMS ecológico que a Prefeitura recebeu e não repassou ao proprietário da fazenda cadastrada como Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). O acordo feito ainda em sua gestão, entre 2004/2005, era que o Município ficaria com 50% e o instituto 50%. No entanto, a gestão passada de Nicolau Muniz Júnior (PSC), segundo ele, não repassou ao instituto a parte que lhe cabia. O instituto entrou na Justiça e teve ganho de causa, sobrando o pagamento agora para sua gestão.
“Quando o assunto é dívida do município, a conta nunca fecha”, observa o prefeito, lembrando que a Prefeitura deve R$ 899 mil de parcelamentos atrasados ao INSS, além de outros encargos.
Entre algumas medidas que ele pretende adorar para aumentar a receita e amenizar os problemas, o prefeito diz que determinou à sua equipe a realização de um censo municipal para provar que Mauá da Serra tem mais de 10.189 habitantes e não 10.089 conforme estimativa do IBGE. Isso sendo provado, Mauá sobe do coeficiente 0.6 para 0.8 no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), passando a receber mais recursos. Ele também pretende criar o Fundo Previdenciário Municipal para sair do INSS e criar autarquias municipais, como a de saúde, para economizar repasse de 22,98% à Previdência.
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