A Prefeitura de Jardim Alegre está intensificando a fiscalização em terrenos baldios. Já foram emitidas, neste ano, 344 notificações para proprietários que deixaram o mato tomar conta dos seus terrenos. O prazo para providenciar a roçada e a limpeza dos terrenos é de 10 dias após a notificação, sob pena de serem autuados e terem que pagar multa pelo descumprimento ao que prevê o Código de Postura.
conforme o diretor do departamento de Tributação Márcio Rosendo, os proprietários devem ficar atentos aos prazos. “Caso não seja providenciada a limpeza, o serviço será feito pelo pessoal da secretaria de Obras e Urbanismo, acarretando para o proprietário do imóvel, multa e despesas. Em um terreno de 200 metros quadrados, por exemplo, o dono que deixar para a prefeitura fazer o serviço terá de pagar cerca de R$ 500, podendo dobrar nos casos de reincidência”, relata Rosendo.
De acordo com o prefeito José Roberto Furlan, a limpeza de terrenos baldios é uma das estratégias para evitar a proliferação de animais peçonhentos e roedores. Além disso, estes espaços costumam acumular lixo, material orgânico e água parada, se tornando criadouros dos mosquitos transmissores de doenças.
“A gente vê por aí muito mato. É acúmulo de sujeira, de sacos plásticos, de potes. Isso vai acumulando água. Cada vez que chove a gente se preocupa. Não podemos deixar a população correr o risco de contrair doenças. Além disso, percebemos que quando os lotes estão abandonados e o mato está alto, algumas pessoas se aproveitam para descartar lixo e entulho. Por isso, é importante manter o terreno roçado, e evitar que o local também sirva de descarte ilegal”, completa Furlan.
