O Nota Paraná, do governo do estado, já repassou mais de R$ 1,5 milhão para 42 entidades cadastradas na região. Com 11 entidades, Apucarana foi a cidade que mais recebeu recursos, seguida de Arapongas e Ivaiporã. Instituições afirmam que doações são essenciais para manter os trabalhos. De acordo com a coordenadoria geral do programa, o volume de repasses tem ficado acima do que a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa) esperava quando idealizou o programa.
Em vigor desde março de 2016, a Nota Paraná tem como objetivo combater a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação. Ao pedir nota fiscal e informar o CPF, o consumidor faz com que aquela compra seja tributada. Em contrapartida, o governo devolve aos consumidores 30% do imposto arrecadado.O projeto possibilita ainda que instituições sem fins lucrativos sejam beneficiárias dos créditos de ICMS, através de notas fiscais de contribuintes que optam por não informar o CPF ou o CNPJ no momento da emissão do documento.
A medida beneficia entidades que atuam nas áreas de assistência social, cultural, esportiva, saúde, e defesa e proteção animal cadastradas.Em Apucarana, 42 entidades receberam, juntas, um montante de R$ 661.127,01 desde o início do programa. O Hospital da Providência foi o maior beneficiado. A entidade recebeu ao todo R$ 481,5 mil, somando as cifras repassadas ao hospital principal e ao Materno Infantil. A diretora geral da instituição, irmã Geovana Ramos, afirma que os repasses são fundamentais.“É um dinheiro que chegou em boa hora para o hospital. Em 2016, no início do programa, estávamos passando por uma situação bem difícil e o Nota Paraná ajudou muito para que pudéssemos nos recuperar. Utilizamos o dinheiro no custeio de materiais para pacientes e em obras, como na primeira etapa da reforma do nosso pronto-socorro. Para 2018, queremos implementar o dinheiro na ampliação da UTI, reforma na entrada das ambulâncias e, se possível, em melhorias nos quartos dos pacientes”, destaca ela.Há duas formas de fazer as doações para as instituições cadastradas no programa. Pela primeira, o contribuinte solicita a nota fiscal, sem informar o CPF.
Depois, digita no sistema do Nota Paraná os dados do cupom, encaminhando para a entidade beneficiária. Outra possibilidade é o contribuinte, após solicitar a nota e não informar nenhum CPF, depositar o documento em urnas disponibilizadas pelas entidades, que recolhem os documentos e depois digitam no sistema. O Hospital da Providência, por exemplo, tem 180 postos de coleta.Outra entidade que investe nas urnas é o Asilo Lar São Vicente de Paulo, que tem 60 postos de coleta espalhados pela cidade. A entidade foi a segunda em Apucarana que mais arrecadou: R$ 100,9 mil.
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