A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, as previsões de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os meses de outubro e novembro. Os números indicam diminuição de recursos para as prefeituras, em comparação com os mesmos repasses de 2016. Para o mês de outubro a estimativa é de menos 2,6% em relação a outubro/2016. Para novembro, estima-se uma queda de 40,7% em relação a novembro/2016. Pressionados pelos efeitos da crise de caixa, os prefeitos são obrigados a colocar o pé no freio e tomar medidas de contenção de despesas.
De acordo com o prefeito Miguel Roberto Amaral (PSDB) de Ivaiporã, além da redução do FPM, os gestores municipais não poderão contar neste ano com os recursos da repatriação. “No ano passado Ivaiporã recebeu aproximadamente R$ 2,5 milhões a mais no orçamento da repatriação, neste ano não teve, rendeu apenas R$ 66 mil. Além disso, estamos pagando a cota mensal de R$ 42 mil do consórcio para o funcionamento do Samu, que dá mais de R$ 500 mil por ano”. Para não correr o risco de não fechar as contas em dezembro e ter problemas com o Tribunal de Contas do Estado, Miguel Amaral relata que estabeleceu medidas de contenção de despesas nas secretarias, tais como, diminuição de horas extras, energia elétrica e combustível. “Não podemos tirar a merenda escolar, deixar o lixo na rua ou deixar de fornecer remédios. Então estamos cortando excessos, e gastos que não são essenciais. Nós íamos fazer a Expovale, não faremos mais, no máximo uns dias de comemoração no aniversário da cidade", relata Miguel Amaral. Em Lunardelli, o prefeito Reinaldo Grola de Lunardelli publicou nesta semana um decreto com uma série de medidas que devem causar economias significativas ao município. Uma delas foi a redução dos salários do prefeito, vice e secretários municipais. “Para fechar a folha de pagamento deste mês deu trabalho. Com referência ao mês passado nossa receita teve uma queda de aproximadamente R$ 200 mil. No geral, a nossa meta é reduzir os gastos em 20%, para podermos fechar o orçamento em dezembro. Só não paramos os maquinários porque estamos realizando um convênio com a Seab”, relata Grola.
O prefeito de Jardim Alegre, José Roberto Furlan (PPS) também reclama na redução dos repasses “Administrar hoje um município não é fácil, é um grande desafio. Mês a mês, os repasses do FPM tem diminuído, então espero a verba entrar para depois gastar. O que tem nos ajudado é o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMs), feito pelo Estado”, disse.
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