Região

Habitação terá mais R$ 1,5 bilhão em 2009, afirma líder do Governo

Da Redação ·
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli, anunciou nesta terça-feira (20) aos gestores públicos e privados que o Paraná poderá receber ainda em 2009 mais R$ 1,5 bilhão do governo federal para habitação. O setor estará contemplado no pacote de medidas, a ser anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o Carnaval, que darão novo fôlego à economia nacional para atravessar o momento de crise.Só para habitação, o governo federal programa investir R$ 350 bilhões nos próximos 15 anos, dos quais R$ 23,3 bilhões em 2009. Já a Caixa Econômica Federal adiantou que terá mais R$ 10 bilhões em 2009 para habitação popular. Vai da competência dos gestores públicos, estaduais e municipais, prefeituras, entidades dos movimentos sociais e a iniciativa privada apresentar os projetos aos recursos que serão dispostos tanto pelo Ministério das Cidades quanto pela Caixa Econômica Federal, adiantou Romanelli.O deputado recebeu correspondência do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, reiterando que o governo federal concordou em construir, neste ano, 300 mil casas, além do que estava previsto, exclusivamente para atender famílias que ganham até cinco salários mínimos.Romanelli disse que o Paraná pode receber 6,5% dos recursos previstos e poderá num grande mutirão construir perto de 20 mil casas. É importante a mobilização e atenção de todos para não perder os recursos e a grande oportunidade de manter o nível de emprego em todo o Estado, impactando o déficit habitacional do EstadoZERAR DÉFICIT - A proposta da CBIC prevê a construção de oito milhões de casas, subsidiadas pelo governo federal, nos próximos 15 anos, o que zerar o déficit habitacional no país, concentrado nas famílias com renda de até cinco salários mínimos.No Brasil, 7,5 milhões de famílias, ou seja, 28 milhões de pessoas, não têm acesso à moradia digna. No Paraná, esse número é de 260.648 famílias (229.069 na área urbana e 31.579 na área rural). O nosso desafio é atender as famílias com renda mensal de até três salários-mínimos que representam 85,4% - no caso do Paraná - daqueles que não têm acesso à casa própria, completa Romanelli.INCENTIVOS - Segundo a CBIC, as empresas receberão estímulo, através de subsídios, redução de impostos, elaboração de um cadastro de bons pagadores, redução de taxas de cartório e desburocratização da casa própria. Aos governos estaduais e prefeituras, cooperativas e entidades dos movimentos sociais caberá a apresentação dos projetos aos programas já existentes no Ministério das Cidades.Os recursos para a nova empreitada da habitação, segundo ainda a CBIC, virão do Orçamento da União, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), da receita de concessões públicas, e também da iniciativa privada. Em relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal remanejará recursos para os empreendimentos que estão mais adiantados.
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