Família protesta por 7 anos de impunidade

Dor, indignação, revolta. São alguns sentimentos que há exatos sete anos ferem a família Lopes Machado, de Arapongas, que ainda aguarda o julgamento de dois irmãos acusados de planejar o assassinato de Marisol Lopes Machado, 26 anos. A comunidade prepara para hoje manifestos cobrando a realização do julgamento. A mulher grávida de oito meses foi morta a facadas em sua casa na noite de 03 de abril de 2004. O marido dela, Fabiano Marchi Vieira de Gouvêa, na época com 25 anos, é apontado pela investigação da polícia como o mentor intelectual do crime, que foi executado pelo seu irmão gêmeo Fábio Marchi Vieira de Gouvêa. O motivo, segundo a denúncia do Ministério Público, seria a tentativa de receber o prêmio de aproximadamente R$ 700 mil de três seguros feitos em Portugal e aqui no Brasil, dois meses antes da morte da jovem.

Fabiano e Marisol estavam casados há um ano, e moraram em Portugal, onde os seguros foram feitos. Eles haviam voltado para Arapongas um mês antes do fato. Os gêmeos não assumem a autoria do crime. Eles alegaram ter ocorrido um latrocínio, roubo seguido de morte, porque teria sumido mais de R$ 8 mil que tinham em casa.
Os dois ficaram três anos presos, conseguiram habeas corpus e ganharam direito a responder o processo em liberdade condicional, porque o julgamento não havia sido marcado. “Foi por excesso de prazo. Não tinham nem formado a culpa deles ainda”, explica o advogado dos irmãos Gouvêa, João dos Santos Gomes Filho, de Londrina.

Segundo o Ministério Público, uma série de recursos impetrados pela defesa teria atrasado o julgamento. O último deles foi um recurso contra a ‘decisão de pronúncia’ do judiciário para levar os dois a júri popular. “Isto é chamado de recurso de sentido estrito”, conta o promotor criminal da Comarca de Arapongas, Sidney Maynardes Júnior. O Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná indeferiu o recurso e o caso subiu para o Superior Tribuna de Justiça (STJ) em Brasília. O STJ também indeferiu o recurso e devolveu o processo para a Comarca de Arapongas, que deve marcar a data do julgamento.

A reportagem da Tribuna não conseguiu confirmar no Fórum de Arapongas, há quanto tempo ocorreu a devolução do processo. Mas de acordo com o cartório criminal, teria ocorrido há alguns meses. Mesmo assim, o juizado criminal ainda não marcou o júri. Em busca destas informações a reportagem esteve quinta-feira, no cartório criminal, que não permitiu o acesso ao processo alegando segredo de justiça, e que ainda, o documento estaria com o juiz substituto Daniel Tempski. Em contato com o magistrado, ele disse que não poderia falar sobre o caso e que o processo estava no cartório. Tempski, ainda informou que não conhece o processo, por ter assumido recentemente a função na Comarca.

As justificativas, para a morosidade judicial, também no Fórum de Arapongas, estariam no acúmulo de processos ocasionado pela falta de juízes. O juiz Daniel Tempski ocupa a função de juiz Criminal, da Infância e Família, além de responder interinamente pelo judiciário Eleitoral em Jandaia do Sul. Cláudia Catafesta, que era responsável pela Vara Criminal, assumiu em janeiro o juizado da Infância e Família, instalado recentemente na comarca. Contudo, ela entrou em licença maternidade e o Tribunal de Justiça ainda não enviou um juiz titular para a Vara Criminal de Arapongas. “Embora este tenha sido um crime de repercussão e comoção social, os dois acusados estão soltos, e a prioridade para a realização de julgamentos é para réus presos”, lembra o promotor Sidney Maynardes, que também não era o promotor na comarca em 2004. O representante do Ministério Público (MP) acredita que o julgamento ocorra com a nomeação do juiz Criminal. “Possivelmente quando vier o juiz novo, em um mês ou dois, o processo vai para o juízo, que vai designar o júri”, disse Maynardes. “Agora eles não têm mais o que recorrer. É só o julgamento”, observa o promotor.

Protesto e celebração pedem justiça

A família e amigos de Marisol Lopes Machado estão indignados pelo julgamento dos acusados ainda não ter ocorrido. Há descrença na atuação judiciária, por causa da morosidade do andamento do processo. Assim, ao lembrar mais um ano da morte da mulher, uma manifestação está sendo organizada para cobrar uma resposta imediata do judiciário. Amanhã uma missa temática vai ser celebrada na paróquia Santo Antônio de Pádua, às 20 horas. Os participantes vão empunhar faixas e cartazes lembrando da vítima e do estágio do processo. “A comunidade quer mostrar que há descontentamento, porque o processo está parado. A manifestação é para pedir justiça. Queremos lembrar as autoridades competentes que o povo espera uma resposta”, diz o padre Célio Marcos Tarozo.

Ele observa ser um papel da Igreja participar de atos como este. “Jesus nos diz: ‘buscai o reino de Deus e a sua justiça’. Não no sentido de vingança, mas no sentido de fazer justiça. Até porque estas pessoas soltas podem oferecer risco à sociedade”, diz o padre. “Pedimos a justiça Divina, mas também acreditamos muito na justiça dos homens”, finaliza o pároco da igreja Santo Antônio. A mesma comunidade prepara uma passeata para o próximo sábado pelas ruas centrais da cidade.

Vazio e dor no dia-dia da família

A mãe de Marisol é a que mais sofre com o assassinato da filha. Ela diz que tenta levar a vida, mas em momentos que tem que mexer com o processo e a proximidade da data do aniversário da morte trazem novas tristezas. “Tendo que mexer com isto é muito difícil para mim, porque a gente fica querendo fugir”, relata Lairce Lopes Machado, 63 anos. Ela conta que sua fuga é no trabalho e na atividade religiosa, como ministra da Eucaristia, que presta na igreja. “Ficar lembrando. Vem todo aquele ‘filme’ de novo. Nossa vida acabou aquele dia”, conta a mulher.

Marisol era a terceira filha de Lairce. “Justamente com uma pessoa que detestava a violência, era dócil, amável. Justa, honesta”, diz. Marisol estava no oitavo mês de gravidez de uma menina. A família vivia a expectativa do nascimento da netinha. “O nome já estava escolhido, seria Lavínia. Ela estava tão feliz de ter vindo embora para o Brasil, porque eles não iriam mais voltar (Portugal)”, lembra a mãe de Marisol. “Ela queria trabalhar, estudar. Já pensava em ter outro filho logo depois da primeira. Queria ser feliz com ele (Fabiano Gouvêa). Era tudo o que queríamos, também”, diz.

De acordo com a mãe da vítima, o período de namoro do casal foi conturbado. “Foi cheio de idas e vindas. Separavam, voltavam. Ele era uma pessoa difícil de relacionar-se com a gente. Mas ela gostava. Quando ela decidiu (casar) achou que seria bom para ela”, conta. A família diz não saber o que acontece para a morosidade do tratamento deste caso no judiciário. “Tantos outros casos ocorreram depois desse e foram julgados. E esse nada. Estamos cobrando. Pedindo que façam justiça, porque não podem matar e ficar impunes”, frisa Lairce Machado.

Defesa sugere falha de investigação

Procurado pela Tribuna, o advogado de Fabiano e Fábio Marchi Vieira Gouvêa, João dos Santos Gomes Filho conta que assumiu a defensoria dos irmãos com o caso em andamento e portanto, não se lembrar de muitos detalhes do processo, pelo tempo decorrido e pelos inúmeros casos em que atua. Mas diz ser temerário afirmar que os dois mataram Marisol Lopes Machado. “A prova colhida é de péssima qualidade. Tenho convicção da inocência deles”, diz o defensor.

Sendo assim entende que a investigação policial não achou o verdadeiro culpado. “Com o maior respeito. A polícia está aí para fazer o trabalho dela. Há que goste do trabalho da polícia e não critica. Eu tenho sido crítico severo (da polícia) há muitos anos. Polícia que não emprega ciência não é boa polícia. E nós não vivemos exatamente sob a régia de uma boa polícia”, afirma o advogado. “Eu quero crer que apontar os irmãos, com esta gana, com esta sede é muito prematuro”, completa Gomes Filho. Os gêmeos acusados à época atribuíram o assassinato da mulher a um latrocínio, e que nada tem a ver com este crime. “Esta é uma das hipóteses, que eu jamais descartei, porque efetivamente houve esta situação. O que posso dizer é que tenho absoluta confiança na inocência deles”, finaliza o advogado.

Remissão do caso

Conforme o Ministério Público, Fabiano Marchi Vieira de Gouvêa teria elaborado um plano para assassinar Marisol Machado, junto com o seu irmão gêmeo, Fábio Marchi Vieira de Gouvêa, para receber com ele três seguros de vida, cuja soma é próxima de R$ 700 mil. A investigação policial da época apontava que o plano teria se iniciado cerca de um ano antes do crime, quando Fabiano casou-se com Marisol Carvalho. Os investigadores acreditavam que até mesmo a gravidez – indesejada pela vítima – fazia parte do mórbido plano.

O principal detalhe que pesava na acusação dos irmãos, conforme o delegado da época, Sérgio Luiz Barroso, é a de que nos 60 dias que antecederam o homicídio, Fabiano fez três apólices de seguros de vida, dos quais seria o beneficiário. Com a prisão de Fabiano, em abril de 2004 em Arapongas, seu irmão Fábio Gouvêa fugiu da cidade. Ele ficou desaparecido até dezembro do mesmo ano, quando o caso do homicídio da grávida foi ilustrado em rede nacional pelo programa Linha Direta, da Rede Globo. Imediatamente seu esconderijo em Perobal, na região de Umuarama, foi denunciado e sua captura ocorreu imediatamente. Os dois ficaram presos três anos e conseguiram a liberdade.