Prefeitura estuda taxa para cemitérios de Apucarana

A falta de manutenção do Cemitério Cristo Rei e o Cemitério da Saudade, ambos em Apucarana, volta a causar polêmica. O problema vai desde túmulos quebrados à lixo e entulhos. Porém, o recém-nomeado diretor da Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana (Aserfa), João Carlos Fernandes, afirma que na situação atual é difícil realizar alguma ação. A saída apontada por ele é instituir uma taxa a ser cobrada dos proprietários de lotes nos cemitérios.

“Tem muito entulho. A situação em alguns pontos é precária”, afirma a estudante Márcia Hirose. Ela estava visitando ontem o túmulo de um parente no Cemitério Cristo Rei e se assustou com as condições do cemitério. Já o aposentado Antônio Pereira Vieira reclamou da situação no Cemitério da Saudade. “Tem muita sujeira, muito mato, restos de arranjos de flores. É preciso fazer uma limpeza aqui”.

Valter Aparecido de Oliveira trabalha há 12 anos como pedreiro no Cristo Rei. Ele conta que o vandalismo é um dos principais problemas do local. “Tem gente que entra aqui à noite, provavelmente para usar drogas e álcool, e acaba destruindo os túmulos”. A reportagem da Tribuna encontrou algumas latas de cerveja no local. Mas Valter aponta também outro problema: o grande número de túmulos abandonados. “Tem muitos túmulos aqui que ninguém mais cuida, a família não vem mais visitar”.

Atualmente existem cerca de 6 mil pessoas sepultadas no Cemitério da Saudade e pelo menos 20 mil no Cristo Rei. A autarquia, entretanto, não sabe dizer ao certo quantos jazigos existem nos dois locais e quantos estão em situação de abandono. Todos os registros são feitos em livros e não foram informatizados, dificultando o controle.

De acordo com João Carlos Fernandes, uma das dificuldades da Aserfa é a falta de recursos. “Nossa arrecadação vem basicamente da taxa cobrada nos funerais e na venda de caixões. Logo, a verba varia muito. Não há mais possibilidade de venda de lotes”, diz. A prefeitura não faz repasses mensais à autarquia.

O secretário afirma que a Aserfa estuda atualmente a implantação de uma taxa de conservação a ser cobrada de proprietários de jazigos e calculada com base no tamanho dos lotes. O valor ficaria em até R$ 7, mas as famílias carentes terão isenção. A taxa seria destinada a reformas e manutenção dos canteiros e calçamentos. A R$ 7, contabilizando um número de jazigos em torno de 20 mil, a taxa renderia R$ 140 mil mensais.

“Estamos verificando se é viável, conversando com a população. Depois iremos consultar os vereadores e, se for viável, entraremos com um projeto de lei na Câmara de Vereadores”, afirma.

Repercussão negativa

Se depender dos vereadores, a proposta da Autarquia Municipal de criar uma taxa para a manutenção dos cemitérios de Apucarana não deve passar pelo crivo do Legislativo. Para o presidente da casa, o vereador Alcides Ramos Júnior (DEM), a medida é inaceitável.

“Sinto até vergonha de ter que falar disso. Sou totalmente contra. Não podemos criar um tributo para os contribuintes toda vez que tivermos uma situação dessas. Tem gente que ainda está pagando o carnê do asfalto, mas a rua onde mora não tem mais pavimentação. É algo sem cabimento”, diz.

Ele salienta que, para amenizar a crise financeira na Prefeitura, a saída seria uma redução no quadro de funcionários de confiança da administração. “Também é preciso olhar mais para a população. Um esquema de corrupção envolvendo um imposto no município, o IPTU, acabou de ser descoberto e estava acontecendo no prédio da Prefeitura, debaixo dos olhos do prefeito. E agora querem criar mais uma taxa? É um absurdo”, sustenta.

O vereador Aldivino Marques da Cruz Neto (PSC), o Val, concorda com Ramos. Ele reforça que funcionários comissionados deveriam ser dispensados. “Antes de aumentar impostos, deveria haver uma reforma administrativa. Tem muita gente na Prefeitura ganhando salários altos e que não mostra resultado”, avalia.

Segundo ele, o problema envolvendo os cemitérios de Apucarana é uma questão de gestão. “Se a Aserfa usasse, por exemplo, o dinheiro do aluguel das lojas do terminal urbano teria como suprir os cemitérios”, pontua.

A vereadora Lucimar Scarpellini (PP) observa que os contribuintes já pagam outras taxas que incluem serviços públicos.
“Por isso, a criação de mais uma não tem justificativa”, assinala. Ela defende que as pessoas que possuem terrenos nos cemitérios da cidade já vêm sendo responsáveis pela manutenção dos túmulos e que os demais serviços devem ser prestados pela Prefeitura. “É como se fosse uma manutenção de praça. Além disso, a Aserfa também tem uma receita, porque cobra tudo o que faz. (Antoniele Luciano)