Projeto Oásis vai contemplar bacia do Tibagi

Cerca de 50 produtores rurais da Bacia do Rio Tibagi participaram na sexta-feira (17), no salão nobre da Prefeitura de Apucarana, de uma reunião com a coordenação do Projeto Oásis/Apucarana. O objetivo foi iniciar as conversações sobre a implantação da iniciativa em 2011, hoje realizada de forma piloto com 63 proprietários de terras na Bacia do Rio Pirapó. “Esta expansão já era prevista dentro da proposta inicial do programa, e para 2012 buscamos fechar novas parcerias para abarcar também a Bacia do Rio Ivaí”, disse o prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB). Além dos produtores do Tibagi, também participaram da reunião explicativa agricultores da bacia do Pirapó que vão ingressar no programa no próximo ano. “Temos tido grande adesão pois todos já viram que esta é uma política pública séria. É uma ação de reparação que ser não for feita agora, lá na frente a humanidade vai pagar muito mais caro do que já paga”, assinalou o prefeito. De acordo com ele, a esperança é de que o exemplo de Apucarana seja seguido por todo o Brasil.

Encabeçada pela Secretaria da Meio Ambiente e Turismo, com participação ativa da Fundação O Boticário de Proteção da Natureza e parceria de inúmeras entidades, o Oásis é uma iniciativa inédita no Paraná que visa melhorar a quantidade e qualidade da água dos rios que cortam o município e abastecem até mesmo outras cidades. Como diferencial, premia financeiramente proprietários rurais que preservam as nascentes, minas, as florestas (reserva legal) e matas ciliares.


O lançamento do programa para a Bacia do Rio Tibagi, já com pagamento da primeira parcela do prêmio àqueles que atenderem aos critérios técnicos da proposta, deve acontecer em janeiro dentro das festividades de 67 anos de emancipação político-administrativa de Apucarana. “Ao invés de punir e autuar, este programa faz dos agricultores parceiros, prestadores de serviços ambientais de qualidade, por isso está sendo tão badalado não só em nível de Paraná, mas também em nível de Brasil. Temos recebido inúmeros contatos de municípios interessados em saber mais sobre a sistemática”, disse João Batista Beltrame (Joba), secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo.


Ao longo de 2010, via Fundo Municipal de Meio Ambiente, o Projeto Oásis/Apucarana repassou ao grupo de 63 produtores um total de R$143 mil, com valores individuais que variaram de R$850 a R$7 mil por ano. O fundo é formado em grande parte pelo repasse mensal da Sanepar (R$16 mil), que equivale a 1% de sua arrecadação em Apucarana. “Contudo, para que o projeto se torne autosuficiente e o poder público seja apenas gerenciador, estamos pleiteando parte das multas ambientais do IAP em Apucarana e Maringá, 1% mensal da arrecadação local da Copel, bem como recursos de fundos ambientais nacionais e até internacionais”, informou Joba. De acordo com ele, a boa notícia para o ano 2011 é a conquista por parte da Fundação O Boticário, de R$350 mil junto ao HSBC, para financiamento da confecção de material educativo e de marqueting do Projeto Oásis/Apucarana.


Acesso - Para pleitear o benefício, que é de quatro anos, prorrogável por igual período, o proprietário rural precisa se cadastrar junto ao município que, por sua vez, por meio de uma comissão técnica, analisa “in loco” se a nascente está devidamente protegida. Se não estiver em dia, a pessoa recebe toda a assessoria necessária para promover a recuperação ambiental. Ao aderir ao projeto, o proprietário deverá promover a averbação de reserva legal, que terá que estar reflorestada ou em processo de reflorestamento, além de atender outras medidas de conservação e critérios ambientais que são definidas por um regulamento.


Serviço: O proprietário rural de Apucarana interessado em aderir ao Projeto Oásis pode obter mais informações na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur), de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, pelos telefones 3423-0142 ou 3424-2633.